A Escola Nacional da Magistratura (ENM), da AMB, trará em 2015 curso inédito sobre Gestão Orçamentária, em parceria com o Tribunal de Contas da União (TCU). Pela primeira vez, a magistratura brasileira terá oportunidade de conhecer técnicas essenciais para adequada implementação da lei orçamentária e para elaboração de propostas para a lei de diretrizes orçamentárias, através de aulas ministradas pelos melhores especialistas no assunto.

O objetivo da entidade é capacitar o magistrado na aplicação de normas jurídicas e regras financeiras para elaboração e execução dos orçamentos públicos. O programa ainda terá um módulo especial sobre as Resoluções 194 e 195 do Conselho Nacional de Justiça, que tratam da política de atenção ao primeiro grau da magistratura e da distribuição do orçamento nos órgãos do Poder Judiciário de primeiro e segundo graus.

O curso será organizado pela ENM e Instituto Serzedello Corrêa, do TCU. A coordenação ficará a cargo das juízas Mônica de Lucca, assessora especial da ENM, e Maria Aparecida Gadelha.

“A intenção da AMB é, visando a qualificação dos magistrados, contribuir com ideias novas para a melhor gestão orçamentária e implementação de providências para a valorização da carreira”, afirma Mônica.

A primeira turma, com 30 vagas disponíveis, será destinada exclusivamente a dirigentes ou representantes indicados pelas entidades de classe filiadas à AMB, por solicitação da coordenadoria da Justiça Estadual da associação. As inscrições podem ser feitas até o dia 10 de fevereiro no site da ENM. O curso será realizado nos dias 4 e 5 de março de 2015.

Fonte: AMB