Dois tribunais devem decidir hoje (4) se adotam as eleições diretas para a escolha de seus dirigentes. No Rio de Janeiro, o TRT da 1ª Região julga pedido da Amatra-1 e, no Espírito Santo, o TJES deve promover a histórica votação da emenda regimental que prevê mudança semelhante.

Atualmente, a escolha do presidente e vice-presidente no TRT-RJ é feita pelo Tribunal Pleno, assim como nos demais tribunais. O órgão é composto por 54 desembargadores.

Para não tirar o peso do Tribunal Pleno na escolha, a proposta de emenda regimental sugere o voto proporcional de 1 por 4. Isso quer dizer que o voto de um desembargador equivalerá ao de quatro juízes de primeira instância.

A proposta sugerida pela Amatra-1 mantém os candidatos previstos na Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman). “Poderão concorrer à eleição os desembargadores mais antigos da Corte, em número correspondente ao dos cargos de direção. Não figurarão entre os elegíveis, até que se esgotem todos os nomes, na ordem de antiguidade, aqueles desembargadores que tiverem exercido qualquer cargo de direção por quatro anos ou de presidente”, diz o texto.

A AMB defende as eleições diretas nos tribunais e está apoiando diversas manifestações pelo país. Em setembro, por exemplo, juízes do Paraná e da Bahia fizeram movimentos em prol da democratização da escolha dos dirigentes dos tribunais de Justiça do Brasil.

Fonte: AMB com informações do ConJur