Na manhã desta quinta-feira (04), a Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj) realizou a 30ª Reunião do Fórum Permanente de Violência Doméstica, Familiar e de Gênero. O auditório Desembargador Paulo Roberto Leite foi palco do debate sobre o Feminicídio, conduzido pela juíza Adriana Ramos de Mello. Estiveram presentes magistrados, promotores de justiça, procuradores do Estado e do Município, Defensores Públicos, advogados, entre outras autoridades. O presidente da Amaerj, juiz Rossidélio Lopes, prestigiou o evento.

   Juíza Adriana Ramos de Mello e Raquel Chrispino falaram sobre as implicações do Feminicídio na atualidade

A presidente do Fórum Permanente de Violência Doméstica, Familiar e de Gênero, juíza Adriana Ramos de Mello abriu o evento agradecendo ao apoio da Amaerj, Cepia, Emerj e ONU Mulheres. “O Feminicídio ou Femicídio no Brasil tem atingido dados alarmantes. A ideia é fazer uma mobilização para o tema, explicar mais detalhes sobre o que seria isso, como o governo federal pensa esse tema, quais as políticas públicas que estão em andamento e quais ainda podem vir”, explicou após apresentar um vídeo de introdução sobre o assunto.

Logo após, a representante da Coordenadoria Geral de Acesso à Justiça e Combate à violência da Secretaria de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres e da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República, Aline Yamamoto, apresentou dados sobre a violência contra a mulher e destacou a importância de enfrentar a impunidade. “A gente tem que criar uma rede de proteção para a mulher se sentir protegida”, afirmou.

Completando a mesa, a juíza Raquel Santos Pereira Chrispino, da 1ª Vara de Família de São João de Meriti, destacou a importância do registro civil: “A gente entende que o Poder Judiciário tem protagonismo na política de registro de pessoas. A gente percebe que isso tem uma interface muito forte, que está tudo muito ligado”, definiu. 

Em seguida, a representante da Coordenadoria Executiva da Cidadania, Estudo, Pesquisa, Informação e Ação (Cepia), Leila Linhares Barsted, falou, entre outras abordagens, sobre a omissão do Estado nesses casos, da dificuldade que as vítimas têm de acesso à justiça, e sobre a importância da prevenção. Ela destacou, ainda, a importância da Convenção de Belém do Pará, assinada em junho de 1994, que define que “entender-se-á por violência contra a mulher qualquer ato ou conduta baseada no gênero, que cause morte, dano ou sofrimento físico, sexual ou psicológico à mulher, tanto na esfera pública como na esfera privada”. Ao final, Leila ressaltou o papel inovador do Cepia ao trabalhar com o tema” Direitos Humanos, Acesso à Justiça e Violência Contra a Mulher”.

No encerramento, a socióloga Wânia Pasinato, especialista em pesquisas aplicadas sobre gênero e políticas de enfrentamento à violência contra as mulheres, e consultora da ONU Mulheres, apresentou o Modelo de Protocolo Latino-Americano de Investigação das Mortes Violentas de Mulheres por Razões de Gênero. Para finalizar, as palestrantes responderam às perguntas da plateia.

Fonte: Assessoria de Imprensa da Amaerj