A presidente do Tribunal de Justiça (TJ-RJ), desembargadora Leila Mariano, acolheu o pedido da Amaerj, e disponibilizará, em breve, no Portal dos Magistrados, as informações referentes às varas em vacância no estado. O Tribunal informou que o departamento de informática já está desenvolvendo uma ferramenta para atender o requerimento da Associação ( nº 2014-0169074), que pleiteia mais transparência no processo.
A entidade pediu a disponibilização da relação das varas de forma permanente, com informação das datas e motivo da vacância, além da disponibilização regular das estatísticas de cargos de magistrados atualizada. A medida visa que juízes tenham conhecimento do número de cargos e varas existentes, ocupados e vagos, discriminados por entrância.
Fonte: Assessoria de Imprensa da Amaerj