O Judiciário é o caminho mais procurado pela sociedade na resolução de conflitos. É o que revela pesquisa da Fundação Getulio Vargas (FGV Direito SP), que mede anualmente o Índice de Confiança na Justiça brasileira (ICJBrasil). Atualmente, 95 milhões de processos tramitam no país.

A pesquisa da FGV destaca que, embora a população aponte problemas no Judiciário, a maioria declara que “certamente” procuraria a Justiça para a resolução de seus conflitos. Nos casos hipotéticos relativos ao direito do consumidor, nove em cada 10 entrevistados disseram que, se adquirissem um produto com defeito e o fornecedor não o reparasse, entrariam com um processo na Justiça. 

Também de acordo com o estudo da FGV, 88% seguiriam o mesmo caminho caso tivessem conflitos na área de direito de família e relações de trabalho.  Para o presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), João Ricardo Costa, apesar de o estudo apontar uma queda no índice de confiança da sociedade em relação ao Poder Judiciário nos últimos quatro anos, a utilização da Justiça na resolução de conflitos é crescente. 

A pesquisa mostra, por exemplo, que 45% dos entrevistados declararam ter algum residente em seu domicílio que ingressou com alguma ação judicial e 50% dos que utilizaram a Justiça tiveram o seu problema resolvido. 

A morosidade do Judiciário também é um dos principais problemas destacados pelos entrevistados. “Apesar do processo de modernização que vivemos e da maior consciência dos direitos dos cidadãos resultar na geração de conflitos de massas, a organização do Judiciário ainda está calçada em um modelo tradicional, o que favorece a morosidade e, consequentemente, a má avaliação da sociedade”, afirma o presidente da AMB.

Costa destaca, ainda, que a insatisfação da sociedade com a eficiência na prestação dos serviços pela magistratura vem de um arcaico sistema recursal que permite mais de 80 recursos em uma mesma ação. “O uso excessivo de recursos impossibilita que os juízes apresentem melhores resultados perante a crescente demanda da sociedade por seus serviços. É necessário rever, urgentemente, uma legislação compatível com a demanda do nosso tempo. A estrutura atual jamais será suficiente para atender adequadamente os anseios da sociedade brasileira e combater a morosidade”, defende.

Ao todo, a FGV entrevistou 7.176 moradores de oito unidades da Federação: Amazonas, Pernambuco, Bahia, Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo, Rio Grande do Sul e Distrito Federal. 

Fonte: AMB