O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) abriu, nesta quinta-feira (10), edital de promoção a um cargo de desembargador pelo critério de merecimento para mulheres. O prazo de inscrições termina na segunda-feira (14), às 17h30.

A vaga é oferecida em decorrência da aposentadoria do desembargador Carlos Eduardo Moreira da Silva.

As magistradas devem se inscrever pelo site do Tribunal (Serviços e sistemas – Portal de Magistrados e Servidores – Promoção e Remoção de Magistrados).

Confira abaixo o edital:

EDITAL Nº 31/2026
ÓRGÃO ESPECIAL
EDITAL DE PROMOÇÃO

Faço público, de ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador RICARDO COUTO DE CASTRO, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, para conhecimento dos Excelentíssimos Senhores Doutores Juízes de Direito de Segunda Entrância, considerando a Lei nº 10.633/2024, a Resolução nº 18/2024, com as alterações das Resoluções nº 32/2024 e nº 12/2025, ambas do E. Órgão Especial, e a Resolução CNJ nº 525/2023, que se encontra aberta a inscrição para 01 (um) cargo de Desembargador, a serem preenchidos pelos critérios adiante indicados, esclarecendo que as inscrições podem ser feitas exclusivamente através do Portal Corporativo, www.tjrj.jus.br , (serviços e sistema) e o
prazo termina no dia 14/09/2026 às 17h 30m.

As desistências só poderão ser manifestadas através do Portal Corporativo, www.tjrj.jus.br (serviços e sistemas – Portal de Magistrados e Servidores – Promoção e Remoção de Magistrados), observada a Resolução nº 18/2024, com as alterações das Resoluções nº 32/2024 e nº 12/2025, ambas do E. Órgão Especial.

Deverão ser atendidos os requisitos previstos na Resolução nº 106/2010 do Conselho Nacional de Justiça, na forma da Resolução nº 18/2024, com as alterações das Resoluções nº 32/2024 e nº 12/2025, ambas do E. Órgão Especial.

Na data da publicação do Edital há vagas nas 5ª, 6ª, e 8ª Câmaras Criminais, devendo o Desembargador eleito fazer a opção.

1- Cargo de Desembargador, em decorrência da aposentadoria do Excelentíssimo Senhor Desembargador CARLOS EDUARDO MOREIRA DA SILVA – MERECIMENTO PARA MULHERES, VACÂNCIA: 07/09/2026 – Portaria Mag. nº 127/2026.

Em, 09 de setembro de 2026.
Departamento de Movimentação de Magistrados

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