Eficiência, harmonia e mobilização. Essa foi a tônica do pronunciamento do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Francisco Falcão, na abertura do II Encontro Nacional de Gestão de Recursos Repetitivos, realizado na tarde desta segunda-feira (3), na sala de sessões do Pleno.
“Temos a oportunidade de realizar grandes avanços na gestão dos recursos que afluem dos tribunais de segunda instância para esta corte. Milhares de processos desaguam aqui e percorrem o caminho de volta à origem. É nosso dever criar canais eficientes para esse movimento, superando a burocracia e gerando benefícios para toda a Justiça brasileira”, ressaltou o presidente.

Falando para uma plateia de ministros, dirigentes dos Tribunais de Justiça e Tribunais Regionais Federais e conselheiros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Francisco Falcão reiterou o compromisso de sua gestão de estimular a implantação de medidas que acelerem o processo judicial, buscando a melhor gestão do fluxo de processos incluídos no sistema de repercussão geral e de recursos repetitivos.

O encontro foi organizado pelo STJ para debater e compartilhar iniciativas capazes de imprimir maior celeridade e eficácia ao instituto do recurso representativo de controvérsia repetitiva, previsto no artigo 543-C do Código de Processo Civil. A ideia é aprimorar o funcionamento dos Núcleos de Repercussão Geral e Recursos Repetitivos (Nurer) nas cortes de segunda instância e compartilhar experiências bem sucedidas.

Desafio

“Nosso desafio é imenso, mas não é maior do que a capacidade que temos para vencê-lo”, afirmou o presidente, enfatizando que os quase cem milhões de processos em tramitação no Brasil compelem o Poder Judiciário a desenvolver fórmulas para atender esse gigantesco volume de processos. “E certamente uma delas é o julgamento de milhares de ações repetitivas que congestionam os tribunais”, disse.

Francisco Falcão destacou os resultados obtidos pelo STJ após a criação do setor de triagem dos pressupostos recursais e da comissão especial de ministros que monitora os recursos e identifica novas questões jurídicas repetitivas. Ele explicou que as iniciativas já resultaram na redução de 9% no volume de processos distribuídos na corte superior.

Segundo o presidente, o convite para que os dirigentes dos tribunais de segunda instância debatam atentamente o tema tem o propósito de enfrentar a morosidade e assegurar aos brasileiros uma prestação jurisdicional de qualidade num tempo razoável.

“Estamos em harmonia e irmanados pela responsabilidade de melhorar a qualidade da prestação jurisdicional em nosso país”, concluiu.

Fonte: STJ