O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) realizou, nesta sexta-feira (28), cerimônia de assinatura do termo de compromisso dos 263 novos juízes leigos. O juiz Paulo Feijó, diretor da AMAERJ de Acompanhamento em Juizados Especiais Cíveis e coordenador das Turmas Recursais do TJ-RJ, representou a Associação no evento, no Auditório Desembargador Antônio Carlos Amorim.

Também participaram da solenidade os desembargadores Ricardo Couto, presidente do Tribunal e governador em exercício do Rio, Maria Angélica Guedes, 2ª vice-presidente do TJ, e Maria Helena Machado, presidente da Comissão Judiciária de Articulação dos Juizados Especiais (COJES); e a juíza Valéria Pachá, integrante da COJES.

O desembargador Ricardo Couto deu as boas-vindas aos juízes leigos. “É com grande satisfação que o Tribunal os recebe para o compromisso de posse dessa função tão importante. Quando falamos dos Juizados e dos juízes leigos, estamos falando de acesso à Justiça, de Justiça democrática. O Tribunal olha para vocês, recém-aprovados, com um carinho enorme.”

O presidente do TJ ressaltou o trabalho dos magistrados na organização do 4º Processo Seletivo para a Função de Juiz Leigo no Âmbito dos Juizados Especiais. “A desembargadora Maria Helena é uma pessoa enérgica, que luta pelo acesso à justiça, que mantém o sonho de uma Justiça igualitária e para todos. Ela e os nossos queridos Valéria Pachá e Paulo Feijó são magistrados de mão cheia, que orgulham e honram a toga e o nome do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro”, afirmou.

A presidente da COJES desejou sucesso aos juízes leigos. “Que os senhores sejam muito felizes no exercício das novas atividades e que continuem orgulhosos de terem passado nesse concurso tão difícil. A COJES está sempre de portas abertas para recebê-los, todos nós queremos uma Justiça cada vez mais célere e mais justa. Confiamos muito no trabalho dos senhores, desempenhem bem suas funções”, disse a desembargadora Maria Helena Machado.

Exercida por advogados, a função de juiz leigo tem por objetivo auxiliar o juiz togado na instrução e no julgamento dos processos nos Juizados. Além de presidir audiências e conduzir a conciliação do processo, o juiz leigo pode elaborar projeto de sentença para homologação pelo juiz togado.

No fim do evento, foram sorteados dois livros do desembargador José Guilherme Vasi Werner: “História dos Juizados Especiais Cíveis no Rio de Janeiro” e “O CNJ e a reconfiguração do campo jurídico”.

Juízes leigos foram sorteados e ganharam livros do desembargador José Guilherme Vasi Werner

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