O ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), tomou posse como corregedor nacional de Justiça nesta terça-feira (25). A presidente da AMAERJ e vice-presidente de Assuntos Legislativos da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), juíza Eunice Haddad; e os desembargadores Ricardo Couto, presidente do TJ-RJ e governador em exercício do Rio, Claudio Brandão, corregedor-geral da Justiça, e Mauro Martins, conselheiro do CNJ no biênio 2021/2023; e dirigentes associativos estiveram na solenidade na sede do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília.

Compuseram a mesa da cerimônia os presidentes Edson Fachin, do CNJ; Hugo Motta, da Câmara; Luis Felipe Salomão, do STJ; Kassio Nunes Marques, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE); Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, do Tribunal Superior do Trabalho (TST); e Beto Simonetti, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB); o ministro Alexandre de Moraes, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF); e o procurador-geral da República, Paulo Gonet.

Com mandato até 2028, o novo corregedor saudou afirmou que exercerá a função com equilíbrio, prudência, coragem e dedicação integral ao interesse público.

“Receber a Corregedoria depois de mais de cinco décadas de serviço público e de 38 anos de Magistratura, é uma conquista que acolho com gratidão, humildade e plena consciência do dever que ela representa. Mais do que fiscalizar procedimentos, examinar números, cabe à Corregedoria contribuir para que a Justiça seja acessível, eficiente e verdadeiramente comprometida com a sociedade”, afirmou ao discursar.

O ministro Benedito Gonçalves ressaltou que está aberto ao diálogo e que a função da Corregedoria não é apenas correcional. “A Corregedoria não é instância adversa, mas sim uma parceira institucional. Venho com a disposição de ouvir antes de concluir e de observar antes de avaliar. O rigor técnico que orientará o trabalho estará sempre acompanhado de celeridade, escuta e abertura ao diálogo.”

O corregedor nacional falou sobre as peculiaridades locais. “O Brasil é plural, as condições de uma comarca na Amazônia, no sertão nordestino, na fronteira, no Centro-Oeste, no Sul, no Sudeste ou em uma periferia metropolitana não são as mesmas. A Corregedoria Nacional deve reconhecer essas diferenças com prudência, respeito federativo e conhecimento da realidade. A resposta institucional, portanto, precisa conciliar duas coisas: unidade nacional e sensibilidade local. Isso exige diálogo permanente com os tribunais, as Corregedorias dos tribunais, as escolas judiciais, as serventias extrajudiciais e os demais órgãos do sistema de Justiça.”

Benedito Gonçalves sucedeu o ministro Mauro Campbell, que assumiu a Vice-Presidência do STJ.

O ministro Edson Fachin deu as boas-vindas ao corregedor. “Poucas trajetórias na Magistratura brasileira contemporânea tão bem ilustram a defesa concreta da Constituição, do Estado de Direito e da democracia quanto a do novo corregedor nacional de Justiça. A história que lhe traz aqui é de dedicação à Magistratura e cinco décadas de serviço público. Por certo, este será um mandato que protegerá a independência judicial e fará espraiar para toda a Magistratura brasileira uma cultura cada vez mais sólida de cidadania.”

Ao encerrar a cerimônia, o presidente do CNJ exaltou os magistrados. “A imensa maioria das magistradas e dos magistrados brasileiros, ainda que silenciosamente, todos os dias em milhares de unidades judiciárias, honra a toga e precisa de valorização, orientação e união. É nosso dever que a Magistratura seja independente, sem ser insular, que seja respeitada porque é respeitável”, frisou.

Trajetória

Carioca, Benedito Gonçalves é formado em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), especialista em Direito Processual Civil pela Universidade de Brasília (UnB) e mestre em Direito pela Universidade Estácio.

Magistrado de carreira, foi juiz federal no Rio de Janeiro, no Paraná e no Rio Grande do Sul, e desembargador do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2). Há 18 anos no STJ, o ministro foi corregedor-geral no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e diretor-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam).

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