O jornal “Monitor Mercantil” publicou, nesta segunda-feira (17), o artigo “O silêncio que protege o assédio”, escrito pelo desembargador Wagner Cinelli. Diretor Cultural da AMAERJ e presidente do Comitê de Promoção da Igualdade de Gênero e de Prevenção e Enfrentamento dos Assédios Moral e Sexual e da Discriminação no 1º Grau de Jurisdição (COGEN-1º GRAU), do Tribunal de Justiça (TJ-RJ), o magistrado enfatiza a importância de construir ambientes de trabalho pautados na confiança e no respeito.

“O enfrentamento do assédio sexual começa quando a vítima encontra um ambiente capaz de ouvi-la, acolhê-la e protegê-la. Romper o silêncio não é apenas um ato de coragem individual. É o primeiro passo para interromper o ciclo da violência, impedir que novas vítimas sejam atingidas e construir ambientes de trabalho em que o respeito prevaleça sobre o abuso de poder”, diz o texto.

Confira o artigo na íntegra:

O silêncio que protege o assédio

O silêncio protege o abuso até o momento em que alguém decide quebrá-lo. Esse é o ponto de partida de O Escândalo (Bombshell), filme lançado em 2019, que retrata mulheres que enfrentam um homem poderoso. Embora apresente elementos ficcionais, a obra inspira-se no escândalo envolvendo Roger Ailes, então presidente da Fox News, acusado de assédio sexual contra funcionárias da emissora.

Uma delas era Gretchen Carlson. Em 2016, após ser demitida, ajuizou ação contra Roger Ailes, sustentando que sua carreira havia sido prejudicada porque recusara suas investidas sexuais e denunciara o machismo existente na empresa. Durante mais de um ano, gravou secretamente reuniões com o executivo, registrando a afirmação de que ambos “deveriam ter tido um relacionamento sexual”.

A iniciativa encorajou outras mulheres. Megyn Kelly revelou também ter sido vítima de assédio no início de sua carreira, e mais de 20 mulheres apresentaram relatos semelhantes. Diante da sucessão de denúncias, Roger deixou a emissora, enquanto Gretchen celebrou acordo de indenização de US$ 20 milhões, acompanhado de um pedido público de desculpas.

No Brasil, um escândalo de natureza semelhante veio à tona em 2020, quando a atriz e humorista Dani Calabresa formalizou denúncia de assédio contra seu chefe, encorajando outras mulheres a romperem o silêncio. Embora a persecução penal relativa ao fato tenha sido posteriormente extinta em razão da prescrição, o caso impulsionou o aperfeiçoamento de políticas de prevenção, canais de acolhimento e mecanismos internos de apuração em diversas organizações. Seu alcance ultrapassou os limites do processo penal.

Os episódios apresentados revelam uma realidade que ultrapassa pessoas, empresas e países. O assédio sexual persiste porque encontra terreno fértil em relações desiguais de poder e em culturas organizacionais que dificultam seu enfrentamento. O receio de perder o emprego, sofrer represálias ou comprometer a própria carreira faz com que muitas vítimas suportem constrangimentos por anos sem denunciá-los. Romper esse silêncio é, por isso, um dos passos mais importantes para transformar o ambiente de trabalho em um espaço seguro.

O assédio sexual consiste na conduta de quem se vale de sua posição de superior hierárquico ou da ascendência decorrente do exercício de emprego, cargo ou função para constranger alguém com o objetivo de obter vantagem ou favorecimento sexual. Muito mais do que uma investida indesejada, trata-se de uma forma de abuso que transforma a autoridade em instrumento de intimidação.

Embora o assédio sexual exista há muito tempo, somente em 2001 o ordenamento jurídico brasileiro passou a tipificá-lo no art. 216-A do Código Penal, que prevê pena de detenção de um a dois anos, aumentada em até um terço quando a vítima é menor de 18 anos.

Segundo a Organização Internacional do Trabalho, as mulheres jovens têm o dobro da probabilidade de sofrer violência e assédio sexual no ambiente de trabalho em comparação com os homens jovens. A vulnerabilidade aumenta ainda mais entre mulheres migrantes e em ambientes de trabalho tradicionalmente masculinos, como os setores de armazenagem e construção civil.

Assédio sexual a mulheres no trabalho é 3x maior que a homens
Segundo estudo da Mindsight, divulgado em 2021, as mulheres sofrem assédio sexual no ambiente de trabalho em proporção três vezes superior à dos homens. O estudo também revelou que 97% das vítimas não denunciam os episódios de assédio, principalmente por medo de retaliação, e que mais de 65% das empresas não possuíam canais seguros para o recebimento dessas denúncias.

O medo de represálias, da perda do emprego, do descrédito e do isolamento continua sendo um dos principais fatores de silenciamento. Por isso, as estatísticas retratam apenas uma parcela da realidade.

Paradoxalmente, o aumento recente das denúncias pode representar um avanço. Dados divulgados pelo Tribunal Superior do Trabalho mostram que, em 2026, as ações envolvendo assédio sexual cresceram cerca de 40% em relação ao ano anterior.

Esse crescimento não significa, necessariamente, que os casos tenham se tornado mais frequentes. Pode indicar, sobretudo, que mais vítimas passaram a confiar nas instituições e a buscar proteção jurídica, quebrando um ciclo de silêncio que durante muito tempo favoreceu a perpetuação desses abusos.

Esse quadro ajuda a compreender a natureza desse delito. Na maior parte das vezes, ele não decorre propriamente de atração afetiva ou sexual, mas constitui uma forma de exercício abusivo de poder, reforçando relações de dominação e desigualdade. Não por acaso, as mulheres continuam sendo as principais vítimas dessa forma de violência.

Nos últimos anos, empresas e instituições públicas vêm fortalecendo políticas de integridade, códigos de ética e mecanismos de prevenção. Tornou-se cada vez mais comum a criação de canais seguros de denúncia e de comitês voltados à prevenção e ao enfrentamento dos assédios moral e sexual, destinados a acolher as vítimas, orientar os encaminhamentos cabíveis e favorecer a apuração dos fatos pelos órgãos competentes, promovendo uma cultura organizacional baseada no respeito e na dignidade da pessoa humana.

Esses avanços são importantes, mas nenhuma norma, protocolo ou comitê será plenamente eficaz se o medo continuar prevalecendo sobre a confiança. O enfrentamento do assédio sexual começa quando a vítima encontra um ambiente capaz de ouvi-la, acolhê-la e protegê-la. Romper o silêncio não é apenas um ato de coragem individual. É o primeiro passo para interromper o ciclo da violência, impedir que novas vítimas sejam atingidas e construir ambientes de trabalho em que o respeito prevaleça sobre o abuso de poder.

Wagner Cinelli de Paula Freitas é desembargador do TJ-RJ e autor dos livros “Sobre ela: uma história de violência”, “Metendo a colher” e “Igualdade e Progresso”.

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