
O Fórum Nacional de Juizados Especiais (Fonaje) abriu inscrições na 58ª edição do encontro, que acontecerá de 17 a 19 de novembro, em João Pessoa (Paraíba). O tema será “Juizados Especiais: princípios orientadores, precedentes e efetividade”.
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A programação do encontro será voltada para discutir boas práticas, elaborar enunciados e incentivar a inovação no tratamento das demandas de menor complexidade, com o objetivo de favorecer o intercâmbio regional.
Criado em 1997, o Fonaje visa integrar magistrados atuantes no sistema de Juizados Especiais para aprimorar a prestação dos serviços judiciários e auxiliar na padronização de procedimentos adotados no país.
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