O encontro temático sobre Direito Processual Civil, promovido pelo Centro de Estudos e Debates (CEDES), do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, reuniu desembargadores e juízes no Salão Nobre do TJ-RJ. A presidente da AMAERJ, juíza Eunice Haddad, participou do evento, realizado nesta quinta-feira (13).

Na abertura, a presidente Eunice Haddad parabenizou o CEDES pela organização de mais um encontro temático e ressaltou a importância do evento.

“A Magistratura passa por um momento muito difícil, em que temos que pensar a Magistratura que nós queremos. Não queremos juízes inseguros, com problemas que atrapalhem a prestação jurisdicional. Por isso, precisamos resgatar a nossa legitimidade, e encontros como esse fazem parte desse resgate porque nos une para aperfeiçoar o nosso saber e conhecimento”, afirmou a presidente da AMAERJ.

Diretor-geral do CEDES, o desembargador Elton Leme frisou que os encontros do CEDES também proporcionam o fortalecimento da união da classe. “O CEDES tem trabalhado de forma integrada com as instituições do Judiciário, como a EMERJ, o IMB e a AMAERJ, nossa parceira de todas as horas. A Magistratura é uma só, precisamos, neste momento difícil destacado pela Eunice, estar fortes, unidos e concentrados no objetivo comum. Encontros como esse, além da discussão do tema jurídico, também fortalece a nossa unidade.”

O corregedor-geral da Justiça, desembargador Claudio Brandão, destacou o trabalho do Centro de Estudos. “O CEDES cuida de uma atividade sensível de qualquer tribunal, especialmente de um dos maiores tribunais do Brasil. É muito importante discutir as questões relevantes e urgentes que, de alguma forma, contribuem para a maior eficiência dos serviços que nós prestamos. Um evento dessa natureza certamente vai contribuir para que o destaque que o Tribunal tem hoje se consolide cada vez mais, trazendo proveito para a sociedade.”

Desembargadores Elton Leme e Claudio Brandão

Para o presidente do Instituto dos Magistrados do Brasil (IMB), desembargador Jean Albert Saadi, “toda atividade cultural deve ser prestigiada porque o compartilhamento do saber é uma oportunidade de multiplicar conhecimento”.

Um dos palestrantes do evento, o diretor-geral da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ), desembargador Cláudio dell’Orto, falou sobre o tema “Poder Instituinte Digital: a nova subjetividade jurídica”. “Agradeço o convite para falar sobre um assunto que me é muito caro, o uso da inteligência artificial e as questões ligadas ao uso da tecnologia no Direito. Esse espaço de reflexão é essencial para o desenvolvimento da nossa função jurisdicional e para o aperfeiçoamento de uma Justiça cada vez mais democrática, pluralista e que possa prestar a jurisdição com a eficiência requerida.”

O organizador do encontro temático foi o desembargador Ricardo Alberto Pereira, diretor da comissão de Direito Processual Civil do CEDES e diretor de Relações Institucionais e Assuntos Legislativos da AMAERJ. “Os temas debatidos hoje foram pensados para ajudarem efetivamente todos os colegas, tanto de 1º como de 2º grau nas suas atribuições. São temas práticos, que podem ser úteis para o nosso dia a dia. Esse é o objetivo do CEDES”, disse o magistrado.

O encontro também contou com palestras do desembargador Humberto Dalla, diretor de Assuntos Jurídicos da AMAERJ, e dos professores Flávia Hill e Luiz Rodrigues Wambier. Foram abordados os temas “A tentativa de autocomposição: o Tema Repetitivo 1396 do STJ”; “Aspectos atuais da revelia no processo civil”; e “A flexibilidade de procedimentos”.

Desembargadores Ricardo Alberto Pereira e Jean Albert Saadi

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