Centenas de magistrados e servidores do Judiciário estiveram reunidos nesta semana, em Brasília, para elaborar as metas e iniciativas para o ano que vem e projeções até 2020. O trabalho foi apresentado ontem (24) e agora será levado à apreciação do CNJ. As metas serão votadas e definidas durante o VIII Encontro Nacional do Judiciário, nos dias 10 e 11 de novembro, em Florianópolis (SC).

O diretor de Articulação com o CNJ e Tribunais Superiores da AMB, Álvaro Kalix, representou a AMB na reunião preparatória da Justiça Estadual. Kalix levou a proposta da entidade para melhorar a questão do congestionamento e morosidade da Justiça – problemas que não têm sido resolvidos com o estabelecimento de metas do CNJ. A sugestão de implantar um centro de estudos de litigiosidade, visando identificar suas causas e propor políticas públicas para solução – atuando inclusive junto a agências reguladoras, poderes Executivo e Legislativo e grandes litigantes – foi prontamente acolhida pelos magistrados e incorporada ao trabalho elaborado pelos juízes estaduais.

“O Justiça em Números demonstra bem o aumento da demanda e da produtividade. Por isso, é preciso realizar estudos dessa litigiosidade, porque os juízes estão trabalhando muito, inclusive no quadro comparativo com outros países, e a gente percebe que não está melhorando a questão do congestionamento. É necessário que o CNJ crie uma central de estudos dessa litigiosidade, inclusive propondo políticas para atender a demanda que tem chegado em massa ao Poder Judiciário. Demandas individuais, que poderiam ser coletivas”, explicou Kalix.  

O conteúdo foi apresentado, juntamente com os materiais preparados pelas Justiças Federal, Militar, Eleitoral e do Trabalho, bem como o do Superior Tribunal de Justiça (STJ). As metas e iniciativas referiam-se basicamente aos macrodesafios de combate à corrupção e improbidade administrativa; celeridade e produtividade na prestação jurisdicional; gestão das demandas repetitivas e das grandes litigantes; melhoria da gestão de pessoas; melhoria da infraestrutura e governança de TIC, e instituição da governança judiciária. 

A ministra Cristina Peduzzi, conselheira do CNJ, fez a mediação da plenária final e disse que “as sugestões são muito ricas e serão cuidadosamente apreciadas pelo CNJ”, antes de serem votadas na oitava edição do Encontro Nacional do Judiciário. 

Fonte: AMB