Cada juiz de 1º Grau do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ) concluiu, em média, 3.365 processos em 2013. O Relatório Justiça em Números 2014, divulgado hoje (23) pelo CNJ, mostra que o desempenho dos magistrados fluminenses da 1ª Instância representa a maior produtividade do país. O TJ-RJ também foi um dos únicos tribunais a alcançar 100% de desempenho no Índice de Produtividade Comparada da Justiça (IPC-Jus).

Gráfico de Produtividade:

Analisando apenas os tribunais de grande porte, os juízes do Rio são mais produtivos do que os magistrados gaúchos (38%), de São Paulo (45%), paranaenses (48%) e mineiros (56%). No IPC-Jus, em tribunais de grande porte, somente o TJ-RJ e TJ-RS, atingiram 100%. O TJ-PR alcançou 85,7%, o TJ-SP 73,9% e o TJ-MG 73,3.

Na análise do impacto da diminuição da taxa de congestionamento com o atingimento do baixado ideal, o TJ-RJ atingiu a taxa de 79%, mostrando que o tribunal baixou comparativamente alto quantitativo de processos, em relação aos demais tribunais e aos seus insumos.

Confira dados gerais do TJ-RJ:

Judiciário nacional atinge ápice da produtividade

O Judiciário brasileiro parece ter chegado ao máximo de produtividade que pode oferecer com sua atual estrutura. Enquanto entre 2012 e 2013 aumentou o número de casos novos na Justiça e a quantidade de processos pendentes, a produtividade dos juízes manteve-se estável.

De acordo com o estudo, o número de casos baixados em 2013 subiu só 100 mil em relação a 2013, e ficou em 27,7 milhões, enquanto que o número de novas ações aumentou 400 mil em relação ao mesmo período e fechou em 28,3 milhões. Ao todo, há 95,14 milhões de processos em tramitação no país, sendo 67 milhões pendências de antes de 2013.

Desde 2011 o número de processos baixados ou resolvidos pelo Judiciário é menor que a quantidade de novas ações na Justiça. No entanto, 2013 foi o primeiro ano em que houve descompasso nas demonstrações entre o volume de trabalho e a produção: ao mesmo tempo que tanto o número de casos novos quanto o de pendentes aumentou, a quantidade de processos baixados manteve-se estável entre 2012 e 2013.

O Conselho pondera, entretanto, que ainda que se registrem avanços residuais no Relatório, o quadro global é sintomático de que a demanda judicial tem sido, a um só tempo, um dos fatores de paralisia desse ramo de justiça e, também, vetor que reforça a necessidade de que sejam implementadas estratégias com ênfases diferenciadas quanto ao enfrentamento do acervo pendente de acordo com a fase processual em questão e o tipo de demanda específica que mais impacte o estoque das unidades judiciárias.

| Leia aqui a íntegra do Relatório Justiça em Números 2014

Fonte: Assessoria de Imprensa da Amaerj com informações do CNJ e ConJur