Estão abertas as inscrições para os juízes interessados em atuar no plantão do Juizado do Torcedor e dos Grandes Eventos no Rock in Rio 2026, no Parque Olímpico da Barra da Tijuca (Zona Sudoeste). Os magistrados também podem se inscrever no Plantão Judiciário Noturno e no Plantão nas Centrais de Audiências de Custódia (CEAC’s) de Campos dos Goytacazes e Volta Redonda.

Plantão no Rock in Rio

A atuação no evento será nos dias 4, 5, 6, 7, 11, 12 e 13 de setembro. As inscrições devem ser feitas até a próxima segunda-feira (3), às 18h, pelo e-mail neeege@tjrj.jus.br ou na Secretaria do Núcleo Especial de Eventos Esportivos e Grandes Eventos (NEEEGE), localizado na sala 911 da Lâmina 2 do Fórum Central.

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico desta segunda-feira (27), o aviso foi assinado pelos desembargadores Ricardo Couto, presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), e Marcus Basílio, coordenador da Comissão Judiciária de Articulação dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais em Eventos Esportivos e Grandes Eventos (CEJESP). Confira o aviso:

AVISO CONJUNTO TJ-NEEEGE Nº 49/2026

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Desembargador RICARDO COUTO DE CASTRO, no uso de suas atribuições legais e em atenção à solicitação do Desembargador MARCUS HENRIQUE PINTO BASÍLIO, Coordenador da Comissão Judiciária de Articulação dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais em Eventos Esportivos e Grandes Eventos – CEJESP, AVISA aos Senhores Juízes de Direito das Comarcas da Capital e do Interior, Titulares, Regionais e Substitutos, que se encontra aberta inscrição para atuação nos plantões do Juizado do Torcedor e dos Grandes Eventos, no evento “ROCK IN RIO 2026”, a ser realizado nos dias 04 (sex), 05 (sáb), 06 (dom), 07 (seg), 11 (sex), 12 (sáb) e 13 (dom) do mês de setembro de 2026, no Parque Olímpico Rio de Janeiro – Barra da Tijuca.

As inscrições devem ser encaminhadas ao e-mail da NEEEGE – neeege@tjrj.jus.br ou na Secretaria do Núcleo, localizada na sala 911, Lâmina 2 e o prazo encerra às 18h do dia 03 de agosto de 2026.

Rio de Janeiro, 24 de julho de 2026.

Desembargador RICARDO COUTO DE CASTRO
Presidente do Tribunal de Justiça

Desembargador MARCUS HENRIQUE PINTO BASÍLIO
Coordenador da CEJESP

Plantões noturno e de custódia

A atuação será de setembro a dezembro. As inscrições devem ser feitas até sexta-feira (31), às 17h30, pelo site do Tribunal (Magistrados – Sistemas – Portal de Magistrados e Servidores). Confira abaixo os editais, publicados no Diário da Justiça Eletrônico desta segunda-feira:

EDITAL Nº 22/2026

Faço público, de ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador RICARDO COUTO DE CASTRO, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, para conhecimento dos Excelentíssimos Senhores Doutores Juízes e Juízas de Direito das Comarcas da Capital e do Interior, titulares e regionais, inclusive os Juízes em Processo de Vitaliciamento (art. 19 da Resolução nº 22/2025, do E. Órgão Especial), que se encontra aberta a inscrição para atuação no PLANTÃO JUDICIÁRIO NOTURNO, durante um quadrimestre, nos meses de setembro, outubro, novembro e dezembro de 2026.

Os plantões do quadrimestre serão a partir de 01 de setembro de 2026 e serão de forma remota a partir das 18 horas até as 11 horas do dia seguinte, atendendo ao que dispõe Resolução nº 71/2009 do CNJ, sendo obrigatório a permanência de, ao menos, um secretário da equipe do Juiz durante todo o horário do plantão noturno.

As inscrições podem ser feitas exclusivamente através do Portal Corporativo, http://www.tjrj.jus.br, (Magistrados – Sistemas – Portal de Magistrados e Servidores – Inscrição Plantão noturno) e o prazo termina no dia 31.07.2026 às 17h 30m.

O procedimento para eventuais desistências permanecerá em forma de requerimento, encaminhado para o endereço eletrônico do Departamento de Movimentação de Magistrados – demov@tjrj.jus.br

Em, 24 de julho de 2026.
Departamento de Movimentação de Magistrados – DEMOV

EDITAL Nº 23/2026

Faço público, de ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador RICARDO COUTO DE CASTRO, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, para conhecimento dos Excelentíssimos Senhores Doutores Juízes de Direito e Juízes Substitutos, titulares e regionais, que se encontra aberta a inscrição para atuação NOS PLANTÕES DE FINAIS DE SEMANAS E FERIADOS junto às Centrais de Audiências de Custódia – CEAC´S (Campos dos Goytacazes e Volta Redonda), durante um quadrimestre, Setembro, Outubro, Novembro e Dezembro de 2026, permitida recondução.

Durante o período de designação os selecionados não poderão se afastar das suas funções, usufruir férias, licença especial ou o afastamento previsto na Resolução nº 22/2025, salvo situações excepcionais, a serem apreciadas e deferidas pela Presidência, mediante requerimento justificado. Eventual afastamento deferido deverá ser suprido pelos demais juízes designados.

A escolha competirá ao Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro por indicação do 2º Vice-Presidente, nos termos do art. 9º da Resolução nº 17/2021 do E. Órgão Especial.

Os selecionados atuarão no PLANTÃO DO SISTEMA DE AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA, nas dependências das CEAC´s, presencialmente, no horário de 11hs às 18hs, nos dias em que não houver expediente forense.

O juiz plantonista fará jus à compensação por plantão com dois dias de repouso remunerado, nos termos da Resolução n° 04/2019 do E. Órgão Especial.

As inscrições serão realizadas, exclusivamente, através do Portal Corporativo, (Magistrado – sistemas – portal de Magistrados e servidores – inscrição audiência de custódia).

O prazo terminará em 31 / 07 / 2026, às 17h 30m.

Eventuais desistências deverão ser realizadas, por e-mail dirigido ao Departamento de Movimentação de Magistrados, demov@tjrj.jus.br .

Em, 24 de julho de 2026.
Departamento de Movimentação de Magistrados

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