Em cerimônia no Palácio da Democracia, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) empossou o juiz Fábio Ribeiro Porto, nesta quinta-feira (25), como membro efetivo da Corte. Ao discursar, a presidente da AMAERJ, juíza Eunice Haddad, parabenizou o novo desembargador eleitoral. “A brilhante trajetória do Fábio Porto orgulha a classe. Certamente está mais do que preparado para exercer esta função”, frisou.

A presidente da AMAERJ também ressaltou a atuação dos magistrados da Justiça Eleitoral.

“Destaco a competência, a dedicação e qualidade do TRE em razão da atuação dos magistrados e dos servidores desta Corte. O trabalho do TRE engrandece o Judiciário, a democracia e a nossa sociedade. Hoje, o TRE se fortalece ainda mais, porque chega para compor o seu quadro o colega e amigo Fábio Porto, com quem já tive a honra de trabalhar”, disse Eunice Haddad, lembrando de quando atuaram juntos como auxiliares da Presidência entre 2020 e 2021.

Também compuseram a mesa de honra os desembargadores Claudio Mello Tavares, presidente do TRE-RJ; Ricardo Couto, presidente do TJ-RJ e governador em exercício do Rio; e Fernando Cerqueira Chagas, vice-presidente e corregedor do TRE.

O presidente Claudio Mello Tavares destacou os números da votação que elegeu Fábio Porto à Corte. “Foram mais de 140 votos, uma votação expressiva e histórica. Vossa excelência está pronto para ser desembargador eleitoral, com toda essa bagagem de 22 anos de Magistratura. Continue sendo o que sempre foi: um homem devotado, um homem que honra esta toga”, afirmou.

O desembargador Fernando Cerqueira Chagas fez a saudação de boas-vindas em nome da Corte e exaltou o currículo do empossado. “Mais do que um magistrado, recebemos no TRE um jurista de alto nível, o que muito nos orgulha. Sob o aspecto das características humanas, naquilo que percebemos no atuar dos juízes, o desembargador eleitoral Fábio Porto pode ser definido como um magistrado reverente às normas constitucionais, agindo sempre com determinação e firmeza.”

Desembargadores Claudio Mello e Fernando Cerqueira Chagas

Novo membro efetivo do TRE, Fábio Porto discursou sobre a importância da Justiça Eleitoral para a sociedade, e destacou que o novo cargo carrega a missão de proteger a cidadania.

“Há momentos na vida em que a toga pesa. Não pelo tecido, mas pela história, pela confiança, pela responsabilidade de saber que, a partir de hoje, cada decisão, cada voto e cada palavra dita neste Tribunal poderá tocar o que há de mais sagrado na vida pública: a vontade e o direito do povo. E talvez a Justiça Eleitoral seja exatamente isso: um grande farol. Um farol que não escolhe o navio, não escolhe bandeira e não escolhe o comandante. O farol apenas cumpre a sua missão: ilumina o caminho, aponta os riscos, impede que a democracia naufrague”, disse o desembargador eleitoral.

Também estiveram presentes os desembargadores Carlos Santos de Oliveira, presidente do TRE-RJ em 2019; Claudio dell’Orto, diretor-geral da Escola da Magistratura do Estado (EMERJ), ex-presidente da AMAERJ e presidente da Corte Eleitoral em 2021; e os desembargadores eleitorais Guilherme Calmon, Maria Paula Galhardo, Bruno Bodart e Sylvia Hausen.

Fábio Porto é doutorando em Direito na Universidade de Lisboa, mestre em Direito na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) e pós-graduado em Direito Privado na Universidade Federal Fluminense (UFF). Ingressou na Magistratura em 2004, pelo 38º Concurso. Atuou como juiz auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), da Corregedoria Geral da Justiça do Rio de Janeiro, da Presidência do TJ-RJ e da Presidência do TRE-RJ.

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