O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) publicou, nesta segunda-feira (15), editais de remoção para as 8ª, 9ª e 10ª Câmaras Criminais e para a 23ª Câmara de Direito Privado. Os desembargadores podem se inscrever até sexta-feira (19), às 17h30.

As vagas são oferecidas em decorrência do falecimento do desembargador Cláudio Tavares de Oliveira Júnior e da Resolução TP nº 01/2024, que criou a 10ª Câmara Criminal e dispôs sobre as regras para o funcionamento provisório juntamente com a 9ª Câmara Criminal e a 23ª Câmara de Direito Privado.

Para concorrer à remoção, inscreva-se pelo site do Tribunal (Magistrados – Sistemas – Sistema
de Candidatura às Câmaras).

Confira os editais:

EDITAL Nº 18/2026
ÓRGÃO ESPECIAL
EDITAL DE REMOÇÃO

Faço público, de ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador RICARDO COUTO DE CASTRO, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, para conhecimento dos Excelentíssimos Senhores Desembargadores efetivos em Câmaras deste E. Tribunal de Justiça, considerando a Resolução nº 12/2025 do E. Órgão Especial, que se encontra aberta a inscrição para 01 (uma) vaga em Câmara deste E. Tribunal, abaixo indicada, esclarecendo que as inscrições podem ser feitas exclusivamente através do Portal Corporativo, www.tjrj.jus.br (Magistrados – Sistemas – Portal de Magistrados e Servidores – Promoção e Remoção de Magistrados) e o prazo termina no dia 19/06/2026 às 17h 30m.

As desistências só poderão ser manifestadas através do Portal Corporativo, www.tjrj.jus.br (Magistrados – Sistemas – Portal de Magistrados e Servidores – Promoção e Remoção de Magistrados), observada a Resolução nº 12/2025 do E. Órgão Especial.

01) 8ª Câmara Criminal, em decorrência do falecimento do Excelentíssimo Senhor Desembargador CLAUDIO TAVARES DE OLIVIERA JUNIOR.
VACÂNCIA: 21/05/2026

Em, 12 de junho de 2026.
Departamento de Movimentação de Magistrados

EDITAL Nº 19/2026
ÓRGÃO ESPECIAL
EDITAL DE REMOÇÃO

Faço público, de ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador RICARDO COUTO DE CASTRO, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, para conhecimento dos Excelentíssimos Senhores Desembargadores efetivos em Câmaras deste E. Tribunal de Justiça, considerando a Resolução nº 12/2025 do E. Órgão Especial, que se encontra aberta a inscrição para 03 (três) vagas em 02 (duas) Câmaras deste E. Tribunal, abaixo indicadas, esclarecendo que as inscrições podem ser feitas exclusivamente através do Portal Corporativo, www.tjrj.jus.br, (Magistrados – Sistemas – Sistema de Candidatura às Câmaras) e o prazo termina no dia 19/06/2026 às 17h 30m.

As desistências só poderão ser manifestadas através do Portal Corporativo, www.tjrj.jus.br, (Magistrados – Sistemas – Sistema de Candidatura às Câmaras), observada a Resolução nº 12/2025 do E. Órgão Especial.

01) 9ª Câmara Criminal, em decorrência de vaga criada pela Resolução TP nº 01/2024, do E. Órgão Especial.
02) 10ª Câmara Criminal, em decorrência de vaga criada pela Resolução TP nº 01/2026, do E. Órgão Especial.

Em, 12 de junho de 2026.
Departamento de Movimentação de Magistrados

EDITAL Nº 20/2026
ÓRGÃO ESPECIAL
EDITAL DE REMOÇÃO

Faço público, de ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador RICARDO COUTO DE CASTRO, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, para conhecimento dos Excelentíssimos Senhores Desembargadores efetivos em Câmaras deste E. Tribunal de Justiça, considerando a Resolução nº 12/2025 do E. Órgão Especial, que se encontra aberta a inscrição para 04 (quatro) vagas em Câmara deste E. Tribunal, abaixo indicada, esclarecendo que as inscrições podem ser feitas exclusivamente através do Portal Corporativo, www.tjrj.jus.br , (Magistrados – Sistemas – Sistema de Candidatura às Câmaras) e o prazo termina no dia 19/06/2026 às 17h 30m.

As desistências só poderão ser manifestadas através do Portal Corporativo, www.tjrj.jus.br, (Magistrados – Sistemas – Sistema de Candidatura às Câmaras), observada a Resolução nº 12/2025 do E. Órgão Especial.

01) 23ª Câmara de Direito Privado, em decorrência de vaga criada pela Resolução TP nº 01/2024, do E. Órgão Especial.

Em, 12 de junho de 2026.
Departamento de Movimentação de Magistrados

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