O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) sedia, nesta sexta-feira (29), o Encontro de Presidentes e Ministros de Cortes Nacionais e Internacionais sobre os Princípios de Bangalore de Conduta Judicial. A presidente da AMAERJ, juíza Eunice Haddad, discursou na abertura do evento, coordenado pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, e que reúne magistrados de diversos países.

Também estiveram na abertura o ministro Benedito Gonçalves, indicado para a Corregedoria Nacional de Justiça e atual diretor-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam); e os desembargadores Ricardo Couto, presidente do TJ-RJ e governador em exercício do Rio, e Luiz Paulo Araújo Filho, presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2).

A presidente Eunice Haddad ressaltou que os Princípios de Bangalore foram concebidos a partir da percepção de que a confiança pública no sistema de Justiça é elemento indispensável ao Estado Democrático de Direito.

“Ética judicial e independência judicial se complementam. A responsabilidade institucional, quando construída pelo próprio Judiciário, fortalece a independência, porque demonstra à sociedade que a autonomia judicial está vinculada a padrões elevados de integridade, prudência, transparência e compromisso público. Essa compreensão está na origem dos próprios Princípios, concebidos como parâmetro internacional aptos a orientar a conduta judicial e a reforçar a confiança na administração da Justiça”, afirmou.

A magistrada destacou a importância do encontro como uma oportunidade de escuta, aprendizagem recíproca e construção conjunta.

“É uma grande honra para a AMAERJ participar de encontros dessa magnitude organizados com excelência pelo ministro Herman. A presença de Cortes nacionais e internacionais, de especialistas de diversas tradições jurídicas e de instituições comprometidas com a formação judicial reafirma a importância de espaços em que a experiência prática, a reflexão acadêmica e a responsabilidade institucional possam se encontrar. Que possamos examinar os Princípios de Bangalore com o respeito devido à sua história, mas também com a lucidez necessária para enfrentar os desafios do presente”, disse a juíza Eunice Haddad.

O presidente do STJ agradeceu ao TJ-RJ e à AMAERJ pelo apoio na organização do evento, que visa iniciar um processo de atualização dos Princípios frente aos desafios impostos nas últimas décadas.

“Sou muito grato ao Tribunal por ter, mais uma vez, aberto suas portas para um evento internacional que eu organizo. E também sou muito grato à nossa querida AMAERJ que, nesses mais de 40 anos que eu convivo com a instituição, sempre apoia as iniciativas com as quais eu trabalho. Pessoalmente, tenho uma longa relação com a presidente Eunice Haddad, que é filha do meu querido e saudoso professor Luiz Felipe Haddad. É uma pessoa que, à frente da Associação, tem conseguido ir além das excelentes gestões feitas pelos seus antecessores”, afirmou o ministro Herman Benjamin.

“É uma alegria estar no Rio de Janeiro, a Cidade Maravilhosa, para discutirmos um tema existencial para a Magistratura do Brasil e do mundo. Que possamos ter um diálogo sobre as várias dimensões e desafios da ética judicial. Essa é uma reunião para debater e celebrar o texto extraordinário dos Princípios de Bangalore, à luz das demandas que estão postas nos dias de hoje”, disse o presidente do STJ.

O desembargador Ricardo Couto deu as boas-vindas aos participantes do evento. “Agradeço muito que esse evento de grande magnitude para a Magistratura seja no Rio de Janeiro. Certamente será um debate muito rico.”

Participam do encontro o presidente da União Internacional de Magistrados (UIM), desembargador Walter Barone, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), e ministros de Cortes da União Europeia, Caribe, Alemanha, Argentina, Itália, Colômbia, Costa Rica, Espanha, Holanda, Irlanda, Moçambique e Portugal.

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