A Resolução nº 599/2024, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que instituiu a Política Judiciária de Atenção às Comunidades Quilombolas, será tema de curso de aperfeiçoamento da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ). A formação, que tem a desembargadora Adriana Ramos de Mello como coordenadora, acontecerá em julho e agosto.

Também coordena o curso a juíza Hallana Duarte Miranda, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP). A tutora será a juíza Mariana Marinho Machado, do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI).

Haverá aulas síncronas nos dias 13, 20 e 27 de julho e 3 de agosto, das 17h às 19h. No formato ensino a distância (EaD), o curso terá 20 horas/aula. Inscreva-se aqui.

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