O site Consultor Jurídico (ConJur) publicou entrevista com o ministro aposentado Antonio Saldanha, que atuou no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ). O magistrado destacou a importância do Poder Judiciário para a sociedade.

“O Poder Judiciário brasileiro ainda é uma grande instituição. Ele tem uma missão constitucional, uma missão social de pacificar os conflitos e dizer do direito, a par e acima de todas as contradições que existem e que são inerentes ao próprio Estado democrático de Direito. O Poder Judiciário ainda é a tábua de salvação dos injustiçados”, afirmou.

O ministro falou sobre o protagonismo do Judiciário, a ausência de um trabalho mais efetivo das agências reguladoras e o princípio da inafastabilidade da jurisdição.

“O juiz, como demandado, tem que dar uma resposta. Isso acaba trazendo uma vocação, uma inclinação para se levar ao Judiciário as controvérsias que poderiam ser resolvidas no âmbito privado, no âmbito particular. A Constituição fomentou isso”, disse.

Antonio Saldanha frisou que o Judiciário só atua quando é provocado. “O Judiciário simplesmente dirime os conflitos que decorrem da governança. Quando o Poder Executivo e o Poder Legislativo trazem questões controvertidas e elas são submetidas ao Judiciário, ele vai dizer do direito. Mas ele é inerte.”

Leia aqui a reportagem do ConJur e assista abaixo ao vídeo da entrevista:

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