Como resultado das frentes de trabalho coordenadas pelo desembargador Fernando Cerqueira Chagas, vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, o TRE-RJ reduziu em 87,2% o estoque de processos da prestação de contas eleitorais, que estavam pendentes de decisão na primeira instância. O acervo, que contava com 915 processos pendentes em dezembro, chegou a 117 ao final de abril. O desembargador ressaltou a atuação dos magistrados para atingir o objetivo.

“O empenho das Zonas Eleitorais, o comprometimento de juízas(es) e servidoras(es) foi fundamental para o alcance das metas estabelecidas. A coordenação dos fluxos de trabalho nos cartórios eleitorais, a realização de reuniões de alinhamento e a definição de prioridades, além do monitoramento permanente dos indicadores de desempenho, também fizeram a diferença”, disse o vice-presidente do TRE-RJ.

No mesmo período, também foi registrada a redução de 32% do acervo de ações envolvendo abuso de poder (que englobam as representações e as ações de investigação judicial eleitoral e de impugnação de mandato eletivo), que passou de 108 para 73 processos.

O desembargador Fernando Chagas elogiou a atuação técnica da gestora de metas do TRE-RJ, a juíza Daniele Pires. “Foi determinante para os resultados obtidos, contribuindo de forma efetiva para o avanço da produtividade e para o aprimoramento da prestação jurisdicional”, enfatizou.

As prestações de contas eleitorais de 2024 contribuíram de forma significativa para o cumprimento da Meta 1 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), julgar mais processos do que os distribuídos no período de 2026. Neste primeiro quadrimestre, o quantitativo de processos julgados pelos Juízos Eleitorais passou de 326 para 1.630, enquanto o de distribuídos passou de 589 para 1.096, o que representa um saldo positivo de 534 processos. 

Já os processos de abuso de poder e as ações penais eleitorais estão diretamente relacionados à Meta 4, que prevê o julgamento de 100% dos processos referentes às eleições de 2022 e 70% dos referentes às eleições de 2024 com potencial de resultar em perda de mandato eletivo ou inelegibilidade. 

Apesar de o acervo ser pequeno, com apenas 27 processos pendentes do pleito de 2022 e 307, de 2024, a complexidade dos processos impacta a celeridade processual. No início deste ano, o acervo processual era de 327, tendo o total de 103 julgados até o final de abril, reduzindo o acervo para 231 processos – após o ingresso de novos processos no período. 

Com informações do TRE-RJ.

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