No encerramento do primeiro semestre forense, quatro órgãos fracionários do STJ (Superior Tribunal de Justiça) divulgaram o balanço de suas atividades. As estatísticas da 2ª Turma – relativas ao período de 1º de janeiro a 16 de junho – foram divulgadas na sessão extraordinária realizada em 18  de junho. Os dados mostram que os ministros julgaram 248 processos a mais em comparação com o mesmo período de 2013.

No primeiro semestre de 2013 foram decididos 30.607 processos, enquanto em 2014 foram 30.855. Desse total, 23.314 foram resolvidos em decisões monocráticas e 7.541 em decisões colegiadas.

O balanço também mostra que, no período, foram distribuídos 23.861 novos processos, e os acórdãos publicados somaram 7.016, enquanto no primeiro semestre do ano anterior esses números foram 20.419 e 8.792, respectivamente.

Em relação ao mesmo período do ano de 2013, os ministros receberam 3.442 processos a mais. Embora tenham julgado um menor número em sessão – que caiu de 8.796 para 7.541 –, proferiram mais decisões monocráticas – número que subiu de 21.811 para 23.314.

 A 3ª Turma do STJ encerrou o semestre com o total de 35.126 processos julgados. Em sessão, foram julgados 6.843 casos. Houve ainda 28.283 decisões monocráticas. O número de acórdãos publicados chegou a 7.198.

Os ministros receberam ao todo 20.077 processos, uma média de cerca de quatro mil processos por magistrado. O balanço abrange as atividades do colegiado entre 1º de janeiro e 18 de junho de 2014 e mostra a variação em relação ao primeiro semestre de 2013. Naquele período, a Turma apresentou um total de 30.938 processos julgados. Foram 23.690 decisões monocráticas e 7.248 julgamentos realizados em sessão.

A 5ª Turma, especializada em direito penal, encerrou o semestre forense com 18.341 processos julgados. Destes, 4.690 foram decididos em colegiado e 13.625 de forma monocrática.

Na última sessão do semestre, quarta-feira, a Turma homenageou o ministro Marco Aurélio Bellizze, que deixa a presidência do órgão no dia 17 de julho. O novo presidente será o ministro Moura Ribeiro.

Balanço parcial

A 2ª Seção, que reúne a 3ª e a 4ª Turma para julgamento de processos do direito privado, divulgou um balanço parcial das atividades. Até o dia 18 de junho, foram distribuídos ao colegiado 4.375 processos, tendo sido proferidas 5.394 decisões. Foram 522 casos julgados em sessão e 4.872 decisões monocráticas.

No primeiro semestre, o colegiado julgou 17 recursos especiais sob o rito dos representativos de controvérsia, previsto no artigo 543-C do Código de Processo Civil. Em agosto, com o início do segundo semestre forense, a Seção irá divulgar os dados completos do primeiro semestre.

Fonte: Última Instância