Notícias | 16 de junho de 2014 15:00

Presidente da Comissão do Regimento Interno do TJ-RJ defende eleições diretas e voto aberto na eleição do Tribunal Pleno

Em entrevista à Assessoria de Imprensa da Amaerj, o presidente da Comissão do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ), desembargador Cláudio de Mello Tavares, disse ser favorável às eleições diretas. O magistrado falou ainda que provavelmente na próxima sessão do Tribunal Pleno, em que serão votadas questões referentes ao processo eleitoral da Corte fluminense, será adotado o voto aberto, assim como foi feito na votação do Código de Organização e Divisão Judiciária do Estado do Rio de Janeiro (Codjerj).

Em 10 de maio, o desembargador promoveu uma audiência pública, que teve grande repercussão na imprensa nacional, onde os juízes tiveram a oportunidade de apresentar emendas sobre as questões eleitorais do Judiciário fluminense. “Como presidente da Comissão, eu acho que é minha obrigação ouvir os magistrados e fazer com que eles tenham voz ativa na hora da eleição. Porque afinal de contas vai ser um processo de mudança do Regimento que já está em vigor há anos. Então, se o tribunal tem interesse que esse Regimento seja alterado, evidentemente que nós não poderemos deixar de ouvir os juízes e até prestigiá-los também. Porque, como eu disse, se nós queremos uma democracia, modificar toda uma historia de um processo eleitoral, temos que ouvi-los”.

De acordo com o desembargador, apesar de não ter como prever o resultado da votação no Tribunal Pleno, visto a grande resistência ao assunto, vê com um olhar otimista o futuro do processo eleitoral da Corte fluminense, já que segundo ele, o próprio tribunal quer se democratizar. “É muito difícil opinar sobre o resultado final, mas agora vemos que o tribunal quer essa mudança. Independente de qual vai ser o resultado, se vai ser vitorioso ou não, a semente foi lançada. Houve uma reabertura dos debates entre a 1ª e a 2ª instância”, declarou Cláudio.

A respeito da grande repercussão da audiência pública na imprensa nacional, publicada nas edições do Jornal O Globo e Jornal do Commercio, além da exibição em telejornais de renome da televisão brasileira, como o RJTV 2ª Edição e o Bom Dia Rio, o magistrado afirmou que isso mostra que a matéria é de interesse público. “A imprensa se interessou em divulgar a nossa audiência, e agora cabe aos  componentes do Tribunal Pleno escolherem se realmente os juízes devem votar ou não”, finalizou o presidente.

Fonte: Assessoria de imprensa da Amaerj