O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) abriu, nesta quinta-feira (7), edital de promoção a dois cargos de desembargador pelos critérios de antiguidade e merecimento. O prazo de inscrições termina na segunda-feira (11), às 17h30.

As vagas são oferecidas em decorrência das aposentadorias dos desembargadores Denise Levy Tredler e Margaret de Olivaes Valle dos Santos.

O TJ-RJ lançou, também, edital de remoção para a 10ª Câmara de Direito Público.

Os magistrados devem se inscrever para as vagas de promoção e remoção pelo site do Tribunal (www.tjrj.jus.br – Magistrados – Sistemas – Portal de Magistrados e Servidores – Promoção e Remoção de Magistrados).

Confira abaixo os editais:

EDITAL Nº 13/2026
ÓRGÃO ESPECIAL
EDITAL DE PROMOÇÃO

Faço público, de ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador RICARDO COUTO DE CASTRO, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, para conhecimento dos Excelentíssimos Senhores Doutores Juízes de Direito de Segunda Entrância, considerando a Lei nº 10.633/2024, a Resolução nº 18/2024, com as alterações das Resoluções nº 32/2024 e nº 12/2025, ambas do E. Órgão Especial, e a Resolução CNJ nº 525/2023, que se encontra aberta a inscrição para 02 (dois) cargos de Desembargador, a serem preenchidos pelos critérios adiante indicados, esclarecendo que as inscrições podem ser feitas exclusivamente através do Portal Corporativo, www.tjrj.jus.br, (serviços e sistemas) e o prazo termina no dia 11/05/2026 às 17h 30m.

As desistências só poderão ser manifestadas através do Portal Corporativo, www.tjrj.jus.br (serviços e sistemas – Portal de Magistrados e Servidores – Promoção e Remoção de Magistrados), observada a Resolução nº 18/2024, com as alterações das Resoluções nº 32/2024 e nº 12/2025, ambas do E. Órgão Especial.

Deverão ser atendidos os requisitos previstos na Resolução nº 106/2010 do Conselho Nacional de Justiça, na forma da Resolução nº 18/2024, com as alterações das Resoluções nº 32/2024 e nº 12/2025, ambas do E. Órgão Especial.

1º. cargo de Desembargador, em decorrência da aposentadoria da Excelentíssima Senhora Desembargadora DENISE LEVY TREDLER – antiguidade;
VACÂNCIA: 30/03/2026 – Portaria Mag nº 40/2026.

2º. cargo de Desembargador – somente para juízas em decorrência da aposentadoria da Excelentíssima Senhora Desembargadora MARGARET DE OLIVAES VALLE DOS SANTOS – merecimento
VACANCIA: 10/04/2026 – Portaria Mag nº 43/2026.

Em, 06 de maio de 2026.
Departamento de Movimentação de Magistrados

EDITAL Nº 12/2026
ÓRGÃO ESPECIAL
EDITAL DE REMOÇÃO

Faço público, de ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador RICARDO COUTO DE CASTRO, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, para conhecimento dos Excelentíssimos Senhores Desembargadores efetivos em Câmaras deste E. Tribunal de Justiça, considerando a Resolução nº 12/2025 do E. Órgão Especial, que se encontra aberta a inscrição para 01 (uma) vaga em Câmara deste E. Tribunal, abaixo indicadas, esclarecendo que as inscrições podem ser feitas exclusivamente através do Portal Corporativo, www.tjrj.jus.br, (Magistrados – Sistemas – Portal de Magistrados e Servidores – Promoção e Remoção de Magistrados) e o prazo termina no dia 11/05/2026 às 17h 30m.

As desistências só poderão ser manifestadas através do Portal Corporativo, www.tjrj.jus.br (Magistrados – Sistemas – Portal de Magistrados e Servidores – Promoção e Remoção de Magistrados), observada a Resolução nº 12/2025 do E. Órgão Especial.

01) 10ª Câmara de Direito Público, em decorrência da aposentadoria da Excelentíssima Senhora Desembargadora a MARGARET DE OLIVAIS VALLE DOS SANTOS
VACÂNCIA: 10/04/2026 – Portaria Mag. nº 43/2026

Em, 06 de maio de 2026.
Departamento de Movimentação de Magistrados

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