A 5ª edição do curso de aperfeiçoamento “Os desafios da democracia no século XXI” será realizada em maio, na Universidade de Lisboa, em Portugal. Com inscrições abertas até o dia 24 de abril, a formação é coordenada pelo ministro Luis Felipe Salomão, presidente eleito do Superior Tribunal de Justiça (STJ), e pelo professor português Vitalino Canas.

Inscreva-se aqui.

As aulas acontecerão de 27 a 29 de maio. A participação no curso é gratuita, sem cobrança de matrícula ou mensalidade. Os demais custos, tais como deslocamento, hospedagem e alimentação deverão ser arcados pelos participantes.

Com foco no papel das instituições, especialmente do Poder Judiciário, na preservação dos valores democráticos, o curso propõe o diálogo entre os contextos brasileiro e europeu. A programação inclui temas como institucionalismo comparado, democracia digital, desigualdades sociais, extremismo contemporâneo e democracia defensiva, com participação de docentes brasileiros e portugueses de reconhecida atuação acadêmica.

O curso é destinado a magistrados, membros do Ministério Público e da Advocacia-Geral da União, defensores públicos, procuradores do Estado e municipais e advogados. Acesse aqui o edital.

Com carga horária de 18 horas, o curso será promovido pela Fundação Getulio Vargas (FGV) Justiça e pelo Fórum de Integração Brasil Europa (Fibe), com o apoio da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), do Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF) e do Instituto de Ciências Jurídico-Políticas (ICPJ).

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