O 1º vice-presidente da AMAERJ, desembargador Marco Aurélio Bezerra de Melo, participou de audiência pública promovida pelo Senado Federal nesta quarta-feira (15). Junto a especialistas, professores e advogados, o magistrado integrou a mesa de debates sobre o Direito das Coisas e o Direito Empresarial.

Autor de obras sobre Direito Civil, o desembargador foi o relator e presidente da subcomissão de Direito das Coisas da comissão de juristas que elaborou o anteprojeto de atualização do Código Civil.

“O que norteou o trabalho da subcomissão que presidi com valorosos colegas foi, em primeiro lugar, o respeito às categorias jurídicas de Direitos Reais. O trabalho do anteprojeto foi e está sendo árduo, e agora a obra é do Parlamento. Quero registrar a seriedade e a competência de todos que integraram essa comissão”, disse.

O evento, que visa a tratar da atualização do Código Civil, contará com nova reunião nesta quinta-feira (16), às 10h, e é realizado pela Comissão Temporária para examinar o Projeto de Lei n° 4, de 2025 (CTCIVIL). As audiências são transmitidas pelo canal do Senado no YouTube.

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