Uma série com 14 livros assinados por 14 especialistas das mais diversas áreas do Direito será lançada nesta quinta-feira (8), a partir das 18h, na Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj). Intitulada “Para entender Direito”, a proposta é abordar, com linguagem clara, rápida e tônica crítica, os principais fundamentos do Direito e relacioná-los a temas atuais.

Os títulos que fazem parte da coleção ‘Para Entender Direito’ são: Princípios Penais no Estado Democrático, Direito e Moral, Judiciário e República, Prisão e Liberdade, Criminologia, O Estado, Advocacia Pública, Dano Moral nas Relações de Emprego, Constituição, Direito Internacional dos Direitos Humanos, Execução Penal e Dignidade da Pessoa Humana, Criminologia: Um Estudo das Escolas Sociológicas, Direito à Não-Discriminação: Travestilidade e Transexualidade e Terceirização: O que é, O que não é e O que pode ser. As obras Judiciário e República e Prisão e Liberdade são dos juízes fluminenses João Batista Damasceno e Rubens Casara.

A coleção, editada pelo Estúdio Editores.com, é organizada pelo juiz de São Paulo Marcelo Semer e pelo jurista Marcio Sotelo Felippe. A iniciativa nasceu em torno de duas vertentes. A primeira é o desejo de disseminar, sob a ótica progressista, conhecimentos sobre assuntos muitas vezes mal explorados (ou mal explicados) pelos meios de comunicação. “A série surgiu para fortalecer este campo e fazer frente ao viés conservador do Direito brasileiro”, explica Sotelo. O segundo motivo, ainda de acordo com o ex-procurador e atual membro da Comissão da Verdade da OAB Federal, é reforçar a democracia.

“Há uma lacuna na literatura jurídica. Há muitos livros curtos, mas muito teóricos e sem críticas. Essa coleção é tópica, sobre assuntos específicos, mas com grande variedade de temas. É uma leitura rápida, mas certamente crítica. Ela questiona os paradigmas mais conservadores do Direito,” acrescenta o também organizador da coleção Marcelo Semer.

Para o autor da obra Judiciário e República, juiz de direito e doutor em Ciência Política João Batista Damasceno, a leitura é indicada para profissionais, estudantes e todos que se interessam por justiça, liberdade e cidadania. “No bolso há também de caber o tesouro que não pode ser roubado: o conhecimento”, diz Damasceno referindo-se aos livros de bolso da coleção.

Fonte: Assessoria de Imprensa da Amaerj