João Batista Damasceno*

A morte do dançarino Douglas Rafael, o DG, é mais uma decorrente da política de ‘pacificação’ de quem pensa ser possível construir a paz com a guerra. São raras as mortes por overdose. Mas, a pretexto de cuidar da saúde pública combatendo o comércio e uso de drogas, o Estado humilha e mata os pobres. A política de segurança de confronto aos direitos humanos é um incentivo à atuação ilegal e formação de grupos paramilitares que põe em xeque o Estado de Direito.

Denúncias de torturas, mortes e desaparecimentos se acentuaram desde o início das ‘pacificações’. O Rio de Janeiro é inovador em matéria de segurança pública desastrosa. Em 1958, o general Riograndino Kruel criou o primeiro esquadrão da morte; no início dos anos 60, Carlos Lacerda condecorou os ‘homens de ouro’ da polícia, e em 1994 o então secretário de Segurança, general Nilton Cerqueira, acusado de matar Carlos Lamarca, instituiu a ‘gratificação faroeste’, prêmio em dinheiro por ‘atos de bravura’: disparos, ferimentos ou mortes.

Participando do projeto ‘Diálogos sobre direitos humanos’, organizado pela OAB-RJ, estive ano passado no Caranguejo, favela acima do Pavão-Pavãozinho. Acima também da Favela Vietnã. É o topo do morro e o ápice da pobreza. Ouvi o relato de uma mãe sobre a morte de seu filho adolescente, após tortura e sobre a versão oficial de que “caíra do muro”. Não me surpreendeu a nota da Polícia Civil de que as escoriações no corpo de DG eram compatíveis com queda de muro. A versão era requentada. Já vi versões mais fantasiosas. No Caso Juan, a perícia — desmentida por exame de DNA — apontara que o corpo era de uma menina, e não do menino assassinado e jogado numa lixeira longe de sua casa. Mas a mãe de DG não se intimidou e declarou que seu filho tinha marcas de chutes nas costas e costelas, que não morrera pulando muro, mas pelas mãos do Estado, e que seria um novo Amarildo não fosse a comunidade, protetora e protestadora.

A ditadura empresarial-militar se esmerou em falsificar versões e laudos. O assassinato de Vladimir Herzog, o desaparecimento de Rubens Paiva e a bomba no Riocentro são exemplos do que é capaz o Estado Policial. O Caso Amarildo demonstra como se fabricam versões e se produzem provas para justificá-las. Quem parece tudo saber sobre segurança pública não pode alegar desconhecer estes fatos.

Não apenas os facínoras que violam os direitos do povo hão de ser responsabilizados, mas também os que autorizam. O Ministério Público e o Judiciário podem se contrapor à violação aos direitos humanos, pois seus papéis estão relacionados à garantia dos direitos; não são partícipes da formulação de políticas públicas. Menos ainda quando atentam contra a dignidade da pessoa humana, fundamento da República.

*João Batista Damasceno é doutor em Ciência Política pela UFF e juiz de Direito

Fonte: O Dia