Os desembargadores Alexandre Câmara e Natacha Tostes, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), foram painelistas no seminário “10 anos de Vigência do Código de Processo Civil na Visão da Magistratura Federal e Estadual”. O evento aconteceu nesta segunda-feira (16), na sede do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília.

No primeiro painel do encontro, a desembargadora Natacha Tostes tratou do tema “Flexibilização Procedimental: Aplicações, Segurança Jurídica e Previsibilidade”.

“Há coisas no Código de Processo Civil que, em 10 anos, a norma já pegou e todos nós estamos aplicando. E há outras coisas que ainda faltam ser consolidadas. Quando vimos o artigo 10 do CPC, todos pensávamos que o processo jamais iria andar, mas hoje dificilmente se vê uma decisão surpresa”, afirmou a magistrada.

No painel acerca do tema “Cooperação Judiciária e Coordenação de Competências”, o desembargador Alexandre Câmara ressaltou que, nos últimos anos, a cooperação judiciária passou a ser uma nova forma de exercer a jurisdição.

“Ela permite que nós coloquemos em prática algo que sempre se ouviu na teoria: que o Poder Judiciário é uno. Passei a minha vida inteira ouvindo e, em alguma medida, vivenciando a afirmação de que o exercício da judicatura era uma atividade solitária. A cooperação judiciária abriu as portas para que pudéssemos romper com essa solidão e para que a atividade jurisdicional se tornasse uma atividade muito mais compartilhada”, disse.

Também participaram do seminário os ministros Gilmar Mendes e Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), Herman Benjamin e Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

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