A obra “Dosimetria da Pena: aspectos teóricos e práticos à luz da jurisprudência dos tribunais”, de autoria do juiz Guilherme Grandmasson, foi lançada nesta terça-feira (10), em evento realizado no auditório da AMAERJ. Magistrados do Tribunal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), demais profissionais do Direito e familiares participaram da sessão de autógrafos.

“Fico muto feliz em poder escrever sobre este assunto. Dosimetria da pena é um tema pouco escrito, com poucas publicações. É um tema de suma importância, principalmente porque é muito sensível, é o coração da sentença penal, em que o excesso da fundamentação pode repercutir de forma exagerada na pessoa do condenado. Buscar a pena justa, adequada e proporcional à gravidade de cada caso é o que motivou a escrever o livro”, disse o magistrado.

“Agradeço à presidente Eunice Haddad pelo apoio incondicional que nos possibilitou realizar o evento aqui”, destacou o juiz Guilherme Grandmasson.

Com prefácio escrito pelo desembargador Marcus Basílio e apresentação feita pela desembargadora Gizelda Leitão, a obra trata da aplicação da pena no Direito Penal brasileiro e integra teoria, prática e a jurisprudência recente dos tribunais superiores.

O livro apresenta, com linguagem acessível, abordagem sistemática sobre o método trifásico da dosimetria, os princípios constitucionais da pena e as principais controvérsias jurisprudenciais. Adquira aqui a obra.

Magistrado do TJ-RJ há 11 anos, o juiz Guilherme Grandmasson é professor da Escola da Magistratura do Rio (EMERJ) e tutor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM).

Leia também: TJ publica edital de promoção para duas vagas de desembargador
Juízes podem se inscrever para atuar em Núcleos de Justiça 4.0
Presidente Eunice Haddad prestigia posse de nova desembargadora de São Paulo