O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, e a presidente do TJ-RJ, desembargadora Leila Mariano, vão participar, hoje (7), às 16h, da cerimônia de abertura do seminário “A Liberdade de Expressão e o Poder Judiciário”. O seminário faz parte das atividades a serem desenvolvidas em função da parceria estabelecida, no final de 2013, entre o STF, as Relatorias Especiais de Liberdade de Expressão das Nações Unidas (ONU) e da Organização dos Estados Americanos (OEA) e a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO). 

Destinado a magistrados, jornalistas, estudantes de Direito e de Jornalismo, o evento vai se estender até 8 de abril, no Plenário da Lâmina Central, na Rua Dom Manuel, s/nº, 10º andar, Centro. A entrada será gratuita, porém as vagas são limitadas e sujeitas à confirmação posterior em face da capacidade do auditório. As inscrições estão abertas no site: http://www.unesco.org.uy/tests/formularios/libertaddeexpresion.html. 

Os temas abordados serão a violência contra os jornalistas, a obrigação de proteger e investigar os crimes cometidos, o acesso à informação e à Internet, o Poder Judiciário, o Direito Penal e a Liberdade de Expressão. 

A cerimônia de abertura contará também com a presença do relator especial das Nações Unidas para a Promoção e Proteção do Direito à Liberdade de Opinião e de Expressão, Frank la Rue, a representante da UNESCO no Brasil Lucien Muñoz e arelatora especial para a Liberdade de Expressão da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, Catalina Botero. 

A programação do seminário será a seguinte: 

• Segunda-feira, 7 de abril

16:00 – 16:30: Credenciamento

16:30 – 18:30: Cerimônia de Abertura
Ministro Joaquim Barbosa, Presidente do Supremo Tribunal Federal

Desembargadora Leila Maria Carrilo Cavalcante Ribeiro Mariano, Presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro

Dr. Frank la Rue, Relator Especial das Nações Unidas para a Promoção e Proteção do Direito à Liberdade de Opinião e de Expressão

Lucien Muñoz, Representante da UNESCO no Brasil

Dra. Catalina Botero, Relatora Especial para a Liberdade de Expressão da Comissão Interamericana de Direitos Humanos

18:30 – 20:00: Coquetel de Boas-Vindas

• Terça-feira, 8 de abril

8:00 – 8:45: Credenciamento

9:00 – 10:45: Violência contra jornalistas e a obrigação de prevenir, proteger e investigar os crimes cometidos: o papel do Poder Judiciário

Guilherme Canela, Assessor Regional da UNESCO para Comunicação e Informação no Mercosul e Chile

Desembargador José Muiños Piñeiro Filho, Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro

Dr. Tarciso Dal Maso Jardim, membro do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana

Marcelo Beraba, O Estado de S. Paulo (Moderador)

11:00 – 12:45: Acesso à informação, liberdade de expressão e Poder Judiciário

Juiz Diego García-Sayán, Corte Interamericana de Direitos Humanos

Dr. Jorge Hage, Ministro-Chefe da Controladoria-Geral da União

Fernando Rodrigues, Folha de S. Paulo (Moderador)

14:00 – 15:45: Internet e liberdade de expressão: novos desafios

Dr. Frank la Rue, Relator Especial das Nações Unidas para a Promoção e Proteção do Direito à Liberdade de Opinião e de Expressão

Prof. Dr. Joaquim Falcão, Fundação Getúlio Vargas

Graciela Selaimen, Fundação Ford (Moderadora)

16:00 – 17:45: Direito penal e liberdade de expressão: deliberação pública, democracia e direito penal

Dra. Catalina Botero, Relatora Especial para a Liberdade de Expressão da Comissão Interamericana de Direitos Humanos

Dr Daniel Sarmento, Procurador Regional da República

Angelina Nunes, Abraji e O Globo (Moderadora)

18:00 – 19:00: Encerramento

Fonte: TJ-RJ