O corregedor-geral da Justiça do Rio de Janeiro, desembargador Claudio Brandão, tomou posse como presidente do Colégio de Corregedoras e Corregedores da Justiça do Brasil (CCOGE) nesta terça-feira (10). A presidente da AMAERJ, juíza Eunice Haddad, integrou o dispositivo de honra da cerimônia, que aconteceu no Plenário Ministro Waldemar Zveiter, no Fórum Central do Tribunal de Justiça (TJ-RJ).

Junto aos magistrados, compuseram a mesa o ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), os presidentes Ricardo Couto, do TJ-RJ; João Batista Pinto Silveira, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4); Márcio Henrique Cruz Pacheco, do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ); Anderson Máximo de Holanda, do Fórum Fundiário Nacional; e Ana Tereza Basílio, da OAB-RJ.

Prestigiaram a solenidade os ex-presidentes do TJ-RJ Sergio Cavalieri Filho (2005-2006), Luiz Zveiter (2009-2010) e Ricardo Cardozo (2023-2024). Também estiveram presentes os desembargadores Maria Angélica Guedes, 2ª vice-presidente do Tribunal; Heleno Pereira Nunes, 3º vice-presidente da Corte; e Cláudio dell’Orto, diretor-geral da Escola da Magistratura do Rio de Janeiro (EMERJ).

Com o desembargador Claudio Brandão na presidência, a Comissão Executiva do CCOGE é integrada pelos corregedores Marcus da Costa Ferreira, de Goiás, no cargo de 1º vice-presidente; e Ana Lúcia Lourenço, do Paraná, no cargo de 2ª vice-presidente. O mandato é de um ano.

O presidente do TJ-RJ registrou sua confiança na nova gestão do Colégio de Corregedores. “O desembargador Claudio Brandão é a pessoa certa na Corregedoria. Eu sou testemunha de toda sua atividade no curso da Magistratura junto à Corregedoria-Geral da Justiça”, afirmou.

Ao discursar, o desembargador Claudio Brandão falou sobre o papel do CCOGE: “O Colégio de Corregedores não exerce a função de defesa da Magistratura. Essa é uma atividade própria das nossas Associações, aqui tão bem representadas pela Eunice Haddad, que tomou posse em seu terceiro mandato [na AMAERJ], o que reflete o reconhecimento da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro a um brilhante trabalho que até aqui vem sendo desenvolvido.”

“As Corregedorias também não atuam como representante dos Tribunais, essa é uma missão confiada a cada presidente e ao colégio de presidentes. Mas não esperem do Colégio de Corregedores o silêncio em momentos sensíveis aos quais o Sistema Judiciário é apresentado. É consenso nessa administração o reconhecimento do valor do trabalho dos magistrados e dos serventuários, mas também é necessário cobrar a responsabilidade de cada um”, disse o presidente do CCOGE.

O presidente Claudio Brandão condecorou o ministro Benedito Gonçalves com a Medalha de Honra ao Mérito Desembargador Décio Erpen. Criada em 2010, a distinção tem como objetivo homenagear autoridades públicas e privadas que tenham prestado notáveis serviços ao Colégio ou contribuído de forma eficaz para o aperfeiçoamento da prestação jurisdicional.

Após receber a homenagem, o ministro expressou gratidão pela honraria e destacou a relevância do trabalho realizado pelas corregedorias. “A visão é muito maior: é uma visão de gestão da Justiça. É com ela que os juízes se orientam na jurisdição”, disse.

Durante a cerimônia, também foi formada a nova Administração do Fórum Fundiário Nacional. São integrantes os desembargadores Anderson Máximo de Holanda, corregedor do Foro Extrajudicial do TJ de Goiás, novo presidente; e Maria Elvina Gemaque Taveira, corregedora do Pará, empossada vice-presidente.

CCOGE

Fundado no Rio de Janeiro, no Hotel da Glória, em 1994, o CCOGE tem como missão o aperfeiçoamento e a melhoria da prestação dos serviços judicial e extrajudicial no âmbito do 1º grau de jurisdição.

Entre suas atribuições estão a fixação de diretrizes, uniformização de métodos e critérios administrativos, respeitada a autonomia e as peculiaridades regionais; o incentivo e o intercâmbio de boas práticas adotadas pelas corregedorias gerais; o estudo e o aprofundamento das questões relacionadas à atividade correicional; o debate de problemas e a proposição de soluções à Corregedoria Nacional de Justiça; bem como a defesa da autonomia administrativa e financeira das corregedorias gerais.

Com foro em Brasília, o CCOGE tem sede administrativa na capital do estado no qual o presidente exerce a Magistratura.

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