O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro sediará nesta segunda-feira (17), às 10h, a abertura da I Semana Nacional do Tribunal do Júri, organizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A cerimônia, que contará com a presença do conselheiro do CNJ Guilherme Calmon e da presidente do TJ-RJ, desembargadora Leila Mariano, será realizada no Salão Nobre do Fórum Central, localizado na Av. Erasmo Braga, 115 / 10º andar, Centro do Rio. O evento marcará também o início do Mutirão Carcerário no Estado do Rio de Janeiro.

 

 

A Semana Nacional do Tribunal do Júri, que será realizada de 17 a 21 de março de 2014, em todos os 27 tribunais estaduais do país, visa contribuir para o alcance da Meta 4 da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp), que prevê o julgamento, até outubro de 2014, de todas as ações penais de homicídios dolosos que tenham recebido denúncia até 31 de dezembro de 2009. A previsão é de que sejam realizadas 3 mil sessões do Tribunal do Júri em todo o Brasil nesse período.

 

Já o mutirão carcerário foi recomendado pelo CNJ, por meio da Portaria nº 29/2014, para ser realizado nos três maiores complexos penitenciários do país: Complexo Penitenciário de Gericinó (conhecido como Complexo de Bangu), no Rio de Janeiro; Complexo Penitenciário de Guarulhos, no Estado de São Paulo; e no Presídio Central, em Porto Alegre, no Rio Grande do Sul. A presidente do TJ-RJ, desembargadora Leila Mariano, designou 11 juízes para auxiliarem os quatro magistrados que já atuam na Vara de Execuções Penais (VEP), para que sejam analisados cerca de 13 mil processos de presos do sistema penitenciário estadual de 17 a 28 de março.