O Tribunal de Justiça do Rio não vai abrir procedimento disciplinar para julgar o juiz João Batista Damasceno, da 1ª Vara de Órfãos e Sucessões. O magistrado afixou em seu gabinete uma imagem de um PM atirando na direção de um homem crucificado. A representação do Corregedor do TJ, Valmir de Oliveira Silva, foi rejeitada por 16 membros do Órgão Especial. Só cinco juízes foram a favor.
— Já esperava esse resultado. Uma desembargadora, ao votar, disse que não viu um homem negro sendo alvejado, mas um pobre, como muitos o são cotidianamente. Quando há o que apurar é sempre bom que se apure. A luz do sol é o melhor desinfetante — afirmou o juiz, após ser informado do resultado.
A abertura do processo disciplinar passou a ser cogitada pelo Corregedoria após uma representação enviada ao tribunal pelo deputado Flávio Bolsonaro (PP) contra a presença da obra “Por uma cultua de paz”, do cartunista Carlos Latuff no gabinete do magistrado. Na época, Bolsonaro afirmou que lamentava que “juízes estejam usando seu tempo para difamar”.
Depois da polêmica, o quadro saiu da sala de Damasceno e recebeu um “asilo artístico” do desembargador Siro Darlan até ser leiloado com renda revertida para a família do ajudante de pedreiro Amarildo de Souza, morto depois de ser torturado por PMs da UPP da Rocinha. O curioso é que, mesmo depois do leilão, o quadro continua numa sede do Poder Judiciário: a obra foi arrematada pela desembargadora Kenarik Boujikian e está exposta em seu gabinete no Tribunal de Justiça de São Paulo.
— A possibilidade da obra ficar no judiciário fluminense foi negada, mas o importante é que ela continue numa sede da Justiça, o que mostra que a beleza da liberdade de expressão — afirmou o magistrado.
Fonte: Extra