O juiz Antonio Aurélio Abi Ramia Duarte, do TJ-RJ, lançará o livro “Flexibilização procedimental nos Juizados Especiais Estaduais” na sede central da Amaerj. O lançamento da obra, publicado pela Editora JC, será realizado nesta segunda-feira (5), no auditório Desembargador Renato de Lemos Maneschy.

Com prefácio do ministro do Superior Tribunal de Justiça, Luis Felipe Salomão; texto de apresentação do professor da UERJ e promotor de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Humberto Dalla; e posfácio do desembargador do TJ-RJ, Alexandre Freitas Câmara; a obra resulta de cuidadosa e bem estruturada união entre teoria e prática, entre o amor pela profissão e a paixão pela academia e, ainda, entre o respeito ao precedente judicial como fonte do direito e a atenção às lições doutrinárias como elemento essencial na formação da convicção do magistrado.

Sinopse

A obra “Flexibilização Procedimental nos Juizados Especiais Estaduais” traz aprofundado estudo relativo ao tema, relacionando-o ao dia a dia dos tribunais e enfrentando a questão relativa à enorme quantidade de feitos ajuizados, escassez de julgadores e a necessidade de políticas públicas que estimulem a composição pacífica. O livro se propõe a lançar novas luzes no estudo de um dos mais importantes instrumentos criados pelo legislador brasileiro nos últimos anos. O autor trabalhou com dados seguros e comprovados, acrescentando a estes sólida teoria neoprocessual, o que resulta em um cenário atual, que não deixa de ofertar soluções e possíveis ferramentas a serem utilizadas nesse contexto. Nessa esteira, a ideia da flexibilização, trazida da doutrina espanhola, é avaliada como uma alternativa válida, a adequação e o gerenciamento do processo.

O livro começa pelo exame do tema relativo ao acesso à justiça, segue abordando a questão da retroalimentação processual e analisa o crescimento desordenado de processos e suas consequências em relação à prestação jurisdicional. Depois de tratar de abrangentes aspectos do Direito processual na atualidade, a partir de estudos de renomados especialistas do Brasil e do exterior, o autor explora o tema central da flexibilização procedimental de maneira esclarecedora e profunda, franqueando ao leitor o exame e a reflexão diante desse instrumento de profunda importância à lógica processual.

Por suas características únicas de abordagem do conteúdo, o livro do juiz Antonio Aurélio torna-se fonte de consulta e base para diversos estudos dentro da nova concepção do acesso à justiça e da efetividade do processo. É, enfim, uma leitura que faz refletir sobre a importância do processo, seu volume avassalador, o drama vivido pelos tribunais e as consequências nefastas em relação à qualidade da prestação jurisdicional.

Autor

Antonio Aurélio Abi Ramia Duarte, juiz do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ), é expositor da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj); professor visitante da Universidade de Barcelona (Espanha); instrutor da Escola de Administração Judiciária (Esaj); professor da Graduação e Pós das Universidades Candido Mendes e Estácio de Sá; membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP); Membro Gedicon-EMERJ; e autor de diversos ensaios jurídicos publicados em revistas especializadas.

Fonte: Assessoria de Imprensa da Amaerj com informações da Editora JC