CARTILHA NÚCLEOS DE JUSTIÇA 4.0 DO PODER JUDICIÁRIO DO RIO DE JANEIRO
A AMAERJ e a Comissão de Políticas Institucionais para Eficiência Operacional e Qualidade dos Serviços Judiciais (COMAQ), do Tribunal de Justiça, lançaram em outubro a Cartilha Núcleos de Justiça 4.0 do Poder Judiciário do Rio de Janeiro.
A publicação está disponível no site amaerj.org.br/cartilha e traz orientações sobre cada um dos Núcleos de Justiça 4.0 do TJ-RJ. São informados quem pode mandar para o Núcleo, o que deve ser remetido e até quando o processo fica no Núcleo. O material também esclarece dúvidas gerais e como operacionalizar a remessa no sistema.
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ESTUDOS EM HOMENAGEM AO DESEMBARGADOR SERGIO CAVALIERI FILHO
O livro homenageia o desembargador aposentado Sergio Cavalieri Filho, presidente do TJ-RJ de 2005 a 2007 e diretor-geral da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) de 2001 a 2005.
Organizada pelo desembargador Cláudio dell’Orto e pelo procurador-geral do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ) Nilton Flores, a obra conta com supervisão do desembargador aposentado Jessé Torres e textos de 35 magistrados e demais profissionais do Direito. Acesse a publicação no site tinyurl.com/sergiocavalieri
Editora: EMERJ
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CENTENÁRIO DO PALÁCIO DA DEMOCRACIA
O edifício-sede do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) completará 100 anos em 2026. Para celebrar a data, um livro foi publicado pela Escola Judiciária Eleitoral Desembargador Roberto Felinto (EJE-RJ), em parceria com pesquisadores da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e o TJ-RJ.
Construído para abrigar o Banco Alemão Transatlântico, o edifício é tombado pelo Instituto Estadual do Patrimônio Cultural (Inepac). O espaço foi cedido ao TRE em 2022 e passou a se chamar Palácio da Democracia. Acesse a obra no site tinyurl.com/centenariopalacio
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DOSIMETRIA DA PENA: aspectos teóricos e práticos à luz da jurisprudência dos tribunais
De autoria do juiz Guilherme Grandmasson, do TJ-RJ, a publicação tem prefácio escrito pelo desembargador Marcus Basílio e apresentação feita pela desembargadora Gizelda Leitão. A obra trata da aplicação da pena no Direito Penal brasileiro e integra teoria, prática e a jurisprudência recente dos tribunais superiores.
O livro apresenta, com linguagem acessível, abordagem sistemática sobre o método trifásico da dosimetria, os princípios constitucionais da pena e as principais controvérsias jurisprudenciais.
Editora: Thoth
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MANUAL ANTIASSÉDIO NO TRABALHO
Lançado na sede da AMAERJ, o livro escrito pela juíza federal Mariana Queiroz Aquino, da Justiça Militar da União, busca oferecer instrumentos práticos para a prevenção e o enfrentamento do assédio e das práticas discriminatórias no ambiente de trabalho.
A obra trata dos diferentes tipos de assédio e da discriminação estrutural, além de contar com um guia para vítimas, com orientações sobre coleta de provas, busca de apoio e medidas jurídicas.
Editora: Letramento
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