O presidente da AMB, João Ricardo Costa, recebeu o presidente do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça, desembargador Milton Nobre, para um almoço, em Brasília, nesta terça-feira (11), que contou com a participação dos presidentes da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Paulo Schmidt, e da Associação de Juízes Federais (Ajufe), Nino Toldo, entre outros representantes da magistratura nacional.  O objetivo foi afinar o discurso em defesa do Adicional por Tempo de Serviço (ATS) no Congresso Nacional.

O presidente João Ricardo disse que a reunião foi  importante porque define a carreira da magistratura uma ação conjunta entre as associações  e o Conselho de Presidentes de Tribunais de Justiça, no sentido de fortalecer a classe. “É um compromisso de parceria, de adequação no discurso, de adequação nas proposições  que levaremos ao Congresso Nacional  em relação ao ATS”.

Milton Nobre destacou a aproximação desse primeiro. “O Colégio de Presidentes estava precisando conversar com a AMB, com a Ajufe e a Anamatra porque temos pautas que são comuns, de interesse institucional tanto quanto corporativo da magistratura nacional”, garantiu o desembargador. 

Paulo Schmidt afirmou que esse encontro já deveria ter acontecido há muito tempo e foi uma oportunidade de discutir estratégias. “Talvez juntando os tribunais do Trabalho  que já  têm uma posição favorável, agora, efetivamente o Adicional por Tempo de Serviço (ATS) vai se tornar um problema nacional a ser resolvido por todos: associações e tribunais.  Isso foi um passo muito importante”, ressaltou.

Nino Toldo destacou que o objetivo foi o de unir as três associações que representam toda a magistratura brasileira: AMB, Ajufe e Anamatra, com o presidente do Colégio de Presidentes dos Tribunais de Justiça, Milton Nobre. “Discutimos um tema que é comum a todos e é de  fundamental importância, que é a valorização  da experiência do magistrado  pelo  restabelecimento do ATS ou  mecanismo equivalente, ou seja, que restabeleça o sentido de carreira, valorizando a permanência do magistrado na classe. Fundamentalmente esse é o tema que nos une e que será o objetivo de trabalho e de luta das três associações”, pontuou.

Para o vice-presidente de Assuntos Legislativos, Nelson Missias de Morais, o encontro foi para tratar de uma frente de trabalho junto ao Congresso Nacional e a outros Poderes, a fim de viabilizar os projetos da magistratura brasileira. “Discutimos a necessidade de um trabalho conjunto entre a AMB, Anamatra e Ajufe e entidades congêneres, e estabeleceram-se ainda as prioridades da magistratura, entre ela o ATS que é a única forma de resgatar a dignidade do juiz brasileiro”.

E completou: “Também ficou decidido, assim como já havia sido definido em reunião da AMB com todos os presidentes de associações, que não encamparíamos nenhuma PEC que retirasse os aposentados e as pensionistas deste projeto. Ou seja, dar natureza indenizatória a uma PEC dessa magnitude, é o mesmo que dizer que os aposentados e pensionistas estão fora. Isso é a quebra mais eloquente de um dos predicamentos da magistratura que é o da irredutibilidade”.

Também participaram do almoço o vice-presidente de Meio Ambiente, Adriano Seduvim, o coordenador da Justiça Estadual, Gervásio Santos, o coordenador da Justiça Militar, Edmundo Franca; o diretor de Segurança da AMB, Átila Naves Amaral; entre outros.

Fonte: AMB