* João Batista Damasceno

O Apartheid, que em africakaans significa separação, foi instituído na África do Sul em 1948. Foi um estatuto jurídico que subordinou a população negra, aboliu seus direitos, instituiu barreiras raciais e introduziu a segregação na gestão pública, nos meios de transporte e na vida social. Guetos, chamados bantustões, foram criados para a moradia dos negros.

A partir da década de 70 o governo atribuiu ‘independência’ aos bantustões, conferindo-lhes nacionalidade própria e subtraindo-lhes a cidadania sul-africana. Os donos da terra foram expropriados dela e do próprio país. O povo virou mão de obra barata e transpunha as fronteiras dos ‘estados autônomos’ para trabalhar, com salvo-conduto similar a um passaporte.

Diferentemente da África do Sul e dos Estados Unidos, que fizeram leis instituindo a segregação, o Brasil não precisou delas. O aparato repressivo dos ‘donos das coisas’, formado por milícias privadas ou polícia, garantiu o controle social. Mas, naqueles países, apesar das leis segregacionistas, houve quem se rebelasse. 

Na África do Sul se realizou a Copa do Mundo de futebol em 2010. Atendendo aos mesmos interesses, o Brasil a realizará neste ano. Setores da sociedade que sugerem sejam os recursos públicos mais bem empregados dizem que não vai ter Copa. Ou, pelo menos, não haverá nos moldes pretendidos pelos donos do negócio e seus gerentes encastelados na direção do Estado.

Foi contra este sistema excludente que Mandela pegou em armas. E, nos Estados Unidos, em 1º de fevereiro de 1960, quatro jovens universitários entraram numa lanchonete na Carolina do Norte, se sentaram ante o balcão reservado a brancos e pediram café e biscoito. Ante a recusa do serviço, ficaram sentados até a loja fechar. Voltaram no dia seguinte e nos seguintes.

O pequeno grupo se transformou numa multidão e foi o estopim que incendiou os EUA na luta pela igualdade racial. O movimento daqueles jovens não foi o primeiro a contestar o regime, mas foi o primeiro que — sem transigir e sem aceitar provocações que pudessem legitimar a repressão — chamou a atenção e por seu modo pacífico aglutinou a sociedade.

O ‘rolezinho’ descortina a tensão da desigualdade social no Brasil, exposta desde o mês de junho e agravada pela truculência policial. Ele é fruto da violência estrutural que nega os direitos humanos fundamentais, que confina na periferia e pretende manter os pobres na invisibilidade. A visibilidade social, que não se tem na periferia, é o primeiro passo para a construção dos direitos.

João Batista Damasceno é doutor em Ciência Política pela UFF e juiz de Direito

Fonte: O Dia