Em celebração aos 100 anos do edifício-sede do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), a Corte lançou o livro “Centenário do Palácio da Democracia” nesta terça-feira (9). Ao discursar, a presidente da AMAERJ, juíza Eunice Haddad, ressaltou ser fundamental a preservação da memória institucional e a valorização do patrimônio histórico-cultural do Poder Judiciário.

“Parabenizo o TRE, a desembargadora Maria Helena, que tão bem dirige a Escola Judiciária Eleitoral e teve a iniciativa desse projeto, e todos os organizadores. É muito importante entender o passado para que possamos construir o futuro. Para se aplicar o conhecimento e os precedentes, é necessário entender o contexto histórico. O prédio, hoje, sedia o Tribunal Regional Eleitoral, onde temos magistrados e servidores que garantem a democracia. Que aqui possamos sempre fortalecer a democracia, sem esquecer do nosso passado”, disse a presidente da AMAERJ.

A obra é resultado de parceria entre a Escola Judiciária Eleitoral Desembargador Roberto Felinto (EJE-RJ), os pesquisadores André Chevitarese e Victor de Melo, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), a Seção de Gestão da Informação e Memória do TRE (Secgim) e o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ).

A desembargadora Maria Helena Pinto Machado, diretora da EJE, contou que o embrião do livro começou neste ano, quando assumiu a Escola.

“Esse prédio clama por nossa atenção, dada a sua magnitude. A missão de uma escola é trazer ensinamentos, fazer com que a cultura se espalhe. Então, surgiu a ideia de analisar o período histórico desse prédio e fazer um paralelo com a história do Centro da cidade e a Justiça Eleitoral. Que a EJE continue a cumprir a sua missão, muito para além da atividade jurisdicional”, afirmou a magistrada.

Presidente Eunice Haddad e desembargadora Maria Helena Machado

O lançamento aconteceu no Grande Hall do Palácio da Democracia e reuniu magistrados do TJ-RJ, demais profissionais do Direito e servidores.

O presidente do TRE-RJ, desembargador Peterson Barroso Simão, frisou que o livro é “uma carta de amor à memória e à cultura do Rio de Janeiro”. “Este edifício não é o que passou, é o que ficou e vai ficar por muito tempo, eternizando a democracia aqui. Devemos dar sempre valor ao passado.”

Desembargadores Peterson Barroso Simão e Claudio Mello Tavares

Construído em 1926 para abrigar o Banco Alemão Transatlântico, o prédio é tombado pelo Instituto Estadual do Patrimônio Cultural (Inepac). O prédio tem estilo eclético, marca da arquitetura do Rio Antigo.

O desembargador Claudio Mello Tavares, vice-presidente e corregedor eleitoral, também exaltou a obra. “Uma grande alegria e honra participar desse momento histórico. Muitas pessoas passam por aqui mas não conhecem a história. Os livros marcam a história. A desembargadora Maria Helena deixa um legado muito importante para a Escola Judiciária Eleitoral.”

O Palácio da Democracia fica na Rua da Alfândega, nº 42, Centro do Rio. O espaço passou a ter esse nome após ter sido cedido ao TRE em 2022.

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