Notícias | 18 de dezembro de 2013 12:50

Nota das associações de magistrados

A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), todas as Associações Estaduais de Magistrados  e demais Associações abaixo listadas, vêm externar o seu veemente repúdio às declarações infelizes e falsas assacadas  pelo Sr. Raimundo Costa Coelho Filho, Defensor Público-Chefe da Defensoria Pública da União em Aracajú/SE, contra integrantes da altiva Magistratura do Estado de Sergipe, detentora de índices de produtividade e de cumprimento de metas do Conselho Nacional da Justiça – CNJ, que a destacam entre os melhores índices de  produtividade  do Brasil e a colocam como paradigma de excelência e eficiência dos serviços judiciários.

A Magistratura ressalta, também, que causa espécie à Classe a indevida designação de Membro de Instituição estranha à competência da Justiça Estadual para atuar nos processos movidos pelos ofendidos, no exercício do direito fundamental de Ação, preconizado pela Carta Magna da Nação, em seu artigo 5º, inciso XXXV, em favor de qualquer individuo, tendo deliberado, à unanimidade, através do Conselho de Representantes da Entidade Nacional (AMB), por questionar a designação em questão perante as instâncias competentes e adotar as providências para garantir a independência dos juízes encarregados dos julgamentos das ações movidas pelos ofendidos.

                                                                                                    

                                                                                                      Brasília, 18 de dezembro de 2013.

  

Associação dos Magistrados Brasileiros – AMB

Associação dos Magistrados do Estado do Acre – ASMAC

Associação Alagoana de Magistrados – ALMAGIS

Associação dos Magistrados do Amazonas – AMAZON

Associação dos Magistrados do Amapá – AMAAP

Associação dos Magistrados da Bahia – AMAB

Associação Cearense de Magistrados – ACM

Associação dos Magistrados do Distrito Federal – AMAGISDF

Associação dos Magistrados do Espírito Santo – AMAGES

Associação dos Magistrados do Estado de Goiás – ASMEGO

Associação dos Magistrados do Maranhão – AMMA

Associação Mato-grossense dos Magistrados – AMAM

Associação dos Magistrados do Mato Grosso do Sul – AMAMSUL

Associação dos Magistrados Mineiros – AMAGIS

Associação dos Magistrados do Estado do Pará – AMEPA

Associação dos Magistrados da Paraíba – AMPB

Associação dos Magistrados do Paraná – AMAPAR

Associação dos Magistrados do Estado de Pernambuco – AMEPE

Associação dos Magistrados Piauienses – AMAPI

Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro – AMAERJ

Associação dos Magistrados do Rio Grande do Norte – AMARN

Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul – AJURIS

Associação dos Magistrados do Estado de Rondônia – AMERON

Associação dos Magistrados de Roraima – AMARR

Associação Paulista de Magistrados – APAMAGIS

Associação dos Magistrados Catarinenses – AMC

Associação dos Magistrados de Sergipe – AMASE

Associação dos Magistrados do Estado de Tocantins – ASMETO

Associação dos Magistrados da Justiça Militar da União – AMAJUM

Associação dos Magistrados das Justiças Militares Estaduais – AMAJME