A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), todas as Associações Estaduais de Magistrados e demais Associações abaixo listadas, vêm externar o seu veemente repúdio às declarações infelizes e falsas assacadas pelo Sr. Raimundo Costa Coelho Filho, Defensor Público-Chefe da Defensoria Pública da União em Aracajú/SE, contra integrantes da altiva Magistratura do Estado de Sergipe, detentora de índices de produtividade e de cumprimento de metas do Conselho Nacional da Justiça – CNJ, que a destacam entre os melhores índices de produtividade do Brasil e a colocam como paradigma de excelência e eficiência dos serviços judiciários.
A Magistratura ressalta, também, que causa espécie à Classe a indevida designação de Membro de Instituição estranha à competência da Justiça Estadual para atuar nos processos movidos pelos ofendidos, no exercício do direito fundamental de Ação, preconizado pela Carta Magna da Nação, em seu artigo 5º, inciso XXXV, em favor de qualquer individuo, tendo deliberado, à unanimidade, através do Conselho de Representantes da Entidade Nacional (AMB), por questionar a designação em questão perante as instâncias competentes e adotar as providências para garantir a independência dos juízes encarregados dos julgamentos das ações movidas pelos ofendidos.
Brasília, 18 de dezembro de 2013.
Associação dos Magistrados Brasileiros – AMB
Associação dos Magistrados do Estado do Acre – ASMAC
Associação Alagoana de Magistrados – ALMAGIS
Associação dos Magistrados do Amazonas – AMAZON
Associação dos Magistrados do Amapá – AMAAP
Associação dos Magistrados da Bahia – AMAB
Associação Cearense de Magistrados – ACM
Associação dos Magistrados do Distrito Federal – AMAGISDF
Associação dos Magistrados do Espírito Santo – AMAGES
Associação dos Magistrados do Estado de Goiás – ASMEGO
Associação dos Magistrados do Maranhão – AMMA
Associação Mato-grossense dos Magistrados – AMAM
Associação dos Magistrados do Mato Grosso do Sul – AMAMSUL
Associação dos Magistrados Mineiros – AMAGIS
Associação dos Magistrados do Estado do Pará – AMEPA
Associação dos Magistrados da Paraíba – AMPB
Associação dos Magistrados do Paraná – AMAPAR
Associação dos Magistrados do Estado de Pernambuco – AMEPE
Associação dos Magistrados Piauienses – AMAPI
Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro – AMAERJ
Associação dos Magistrados do Rio Grande do Norte – AMARN
Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul – AJURIS
Associação dos Magistrados do Estado de Rondônia – AMERON
Associação dos Magistrados de Roraima – AMARR
Associação Paulista de Magistrados – APAMAGIS
Associação dos Magistrados Catarinenses – AMC
Associação dos Magistrados de Sergipe – AMASE
Associação dos Magistrados do Estado de Tocantins – ASMETO
Associação dos Magistrados da Justiça Militar da União – AMAJUM
Associação dos Magistrados das Justiças Militares Estaduais – AMAJME