O Fórum da Comarca de Rio Claro, na região do Médio Paraíba, passou a se chamar Fórum Juiz de Direito Osmar Barros Penna. Na cerimônia realizada nesta quinta-feira (23), a AMAERJ foi representada pelo juiz Ivan Mirancos (diretor-executivo da 8ª Seção Regional da Associação).

Com 12 anos de dedicação ao Poder Judiciário fluminense, o juiz Osmar Barros Penna (1937-2022) foi titular da Comarca de Rio Claro logo que ingressou no TJ-RJ, em 1976.

Na época, a estrutura judiciária local era modesta — as audiências e atendimentos aconteciam no antigo Cartório de Ofício Único de Rio Claro. Foi um pedido do juiz Osmar ao Tribunal, pela aquisição do prédio do antigo ginásio municipal, que viabilizou a instalação de um fórum próprio e consolidou a presença da Justiça na cidade.

Representando o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), a juíza Carla Bouzo, auxiliar da Presidência, destacou a atuação do magistrado.

“É muito importante, especialmente nas comarcas do interior, homenagearmos as pessoas que tiveram grande expressão em suas comunidades. Foi o doutor Osmar quem providenciou, junto à Presidência do Tribunal da época, a construção de um fórum adequado. Portanto, nada mais justo e correto do que homenagear alguém que tanto fez pela sua comunidade”, afirmou a juíza.

A proposta de nomeação do Fórum partiu do filho do juiz Osmar, o advogado Guilherme Vasconcelos Barros Penna. A iniciativa foi aprovada pelo Órgão Especial em abril. “É uma sensação de dever cumprido homenagear uma pessoa que, não por ser meu pai, mas uma pessoa que agregou muito a Rio Claro. Então, para mim, é muito emocionante e uma satisfação pessoal enorme”, disse Guilherme.

Nascido em Alvinópolis (MG), Osmar Barros Penna formou-se em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) em 1967. Iniciou sua carreira como promotor de Justiça e, posteriormente, ingressou na Magistratura de Minas Gerais.

Tomou posse no TJ-RJ em 8 de março de 1976. Além de Rio Claro, atuou nas Comarcas de Cambuci, Rio das Flores, Barra do Piraí, Valença e Capital. Aposentou-se em 1988. Osmar Barros Penna faleceu em 25 de fevereiro de 2022, deixando uma trajetória marcada pelo respeito e dedicação ao serviço público.

Também estiveram presentes na cerimônia a viúva do homenageado, Vilma Vasconcelos Barros Penna; os juízes Claudio Ferreira Rodrigues, diretor do Fórum de Rio Claro, e Carlos Manuel Barros do Souto, dirigente do 8º Núcleo Regional (NUR); o prefeito do município, Babton Biondi; e o presidente da Câmara Municipal, vereador Luiz Fernando da Silva.

(Com informações do TJ-RJ)

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