O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) instalou a 2ª Vara das Garantias nesta quarta-feira (15). A juíza Eunice Haddad, presidente da AMAERJ, esteve na cerimônia de inauguração, no Fórum de Niterói (Região Metropolitana).

Também compuseram o dispositivo de honra da solenidade os desembargadores Maria Angélica Guedes (2ª vice-presidente do TJ-RJ), Claudio Brandão (corregedor-geral da Justiça) e Joaquim Domingos; os juízes Alessandra Bilac e Carla Bouzo (auxiliares da Presidência do TJ), Ana Paula Cabo (dirigente do 2º Núcleo Regional – NUR e 2ª secretária da AMAERJ) e Juliana Bessa (designada para a 2ª Vara das Garantias e integrante do Conselho da Associação); Claudio Varela, subprocurador-geral de Justiça; e Flavio Lethier, subdefensor público de Gestão.

Representando a Presidência do Tribunal, a desembargadora Maria Angélica Guedes ressaltou a qualidade dos magistrados do Rio de Janeiro.

“A cada lugar que eu vou em que há a instalação de uma unidade dedicada ao Direito Penal eu fico emocionada. Temos uma escassez de funcionários muito grande, mas nós somos muito bons magistrados para entregar a tutela jurisdicional que queremos. Nós somos poucos em quantidade, mas somos muitos na nossa qualidade. Eu confio na qualidade dos magistrados e dos servidores, eu confio no Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro”, afirmou a desembargadora.

O Tribunal já havia instalado a 1ª Vara das Garantias, em julho, no Fórum Central, e a 5ª Vara das Garantias, em setembro, no Fórum de Campos dos Goytacazes (Norte Fluminense).

“Tenho certeza absoluta que, assim como acontece no Rio de Janeiro e em Campos, aqui em Niterói também vai acontecer. Com Juliana Bessa à frente, será uma excelente Vara das Garantias, de respeito à Constituição e ao Estado Democrático de Direito, que nós garantimos”, concluiu a 2ª vice-presidente do TJ.

O desembargador Claudio Brandão falou sobre a relevância da Vara das Garantias e a quantidade de servidores do TJ-RJ.

“Essa inauguração reflete a importância que o Tribunal de Justiça dá ao avanço na prestação dos serviços jurisdicionais nos seus diversos segmentos. Estamos vivenciando um momento muito singular no Tribunal de escassez de servidores. O presidente [Ricardo Couto] está muito empenhado em resolver, já está sendo deflagrado concurso público e esperamos que, no ano que vem, todas as unidades tenham o número necessário de servidores para que os nossos objetivos sejam alcançados”, disse o corregedor.

A juíza Juliana Bessa destacou que o objetivo é unificar a investigação criminal de uma forma célere e eficiente. “Agradeço a confiança no meu trabalho para tocar esse juízo, que é uma grande responsabilidade. Não é uma missão fácil, mas tenho certeza que vamos conseguir. Conto com a ajuda de dois colegas, Eduardo Soares e Gabriel Stagi, e juntos vamos desempenhar essa missão. Contem conosco”, afirmou a magistrada.

A 2ª Vara das Garantias abrange a competência territorial vinculada aos Fóruns das Comarcas de Niterói, Itaboraí, São Gonçalo, Maricá, Silva Jardim, Rio Bonito, Cabo Frio, Armação dos Búzios, Arraial do Cabo, Araruama, Saquarema, Iguaba Grande, São Pedro da Aldeia e Cachoeiras de Macacu. A unidade é especializada para atuar na fase de investigação de processos criminais, responsável pela etapa pré-processual do processo penal e pelo controle da legalidade da investigação.

Leia também: Presidente da AMAERJ participa da inauguração de novo edifício do TRE-RJ
Juíza Eunice Haddad e dirigentes da AMB conversam com novos juízes em formação da Enfam
STJ selecionará mais 30 juízes para auxílio à seção de Direito Privado