O Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) vai recomendar, no dia 30 de outubro, os juízes candidatos à promoção a três cargos de desembargador. A sessão acontecerá às 13h30, na sala 206 da Lâmina 4 do Tribunal.

Foram oferecidas vagas pelos critérios de merecimento e antiguidade, em razão das aposentadorias dos desembargadores Henrique Carlos de Andrade Figueira, Adriana Lopes Moutinho Daudt D’Oliveira e Elizabete Alves de Aguiar.

O edital de promoção foi publicado em 6 de outubro e o prazo de inscrições terminou no dia 10 do mesmo mês.

As desistências só poderão ser manifestadas através do Portal Corporativo (Serviços e sistemas – Portal de Magistrados e Servidores – Promoção e Remoção de Magistrados).

Confira abaixo as vagas de promoção:

1º cargo de desembargador – juízes e juízas, em decorrência da aposentadoria do Excelentíssimo Senhor Desembargador HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA – merecimento;
VACÂNCIA: 01/09/2025 – Portaria Mag. nº 098/2025.

2º cargo de desembargador, em decorrência da aposentadoria da Excelentíssima Senhora Desembargadora ADRIANA LOPES MOUTINHO DAUDT D´OLIVEIRA – antiguidade;
VACANCIA: 01/09/2025 – Portaria Mag. nº 099/2025.

3º cargo de desembargador – exclusivo de juízas, em decorrência da aposentadoria da Excelentíssima Senhora Desembargadora ELISABETE ALVES DE AGUIAR – merecimento;
VACÂNCIA: 03/10/2025 – Portaria Mag. nº 134/2025

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