“Duração razoável do processo” foi o tema da palestra proferida nesta segunda-feira, dia 30, pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux para os juízes que participam do Curso de Aperfeiçoamento de Magistrados da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj). A abertura do evento ficou a cargo do diretor-geral da escola, o desembargador do Tribunal de Justiça do Estado Rio de Janeiro (TJRJ) Sergio de Souza Verani, que agradeceu a presença do ministro, o qual já integrou os quadros do Judiciário fluminense.

Sergio Verani, diretor-geral da Emerj, e o juiz André Luiz Nicolitti também compuseram a mesa

Em sua palestra, o magistrado traçou um paralelo entre o tempo de duração dos processos em outros países, como Itália e Estados Unidos, com o do Brasil e citou os três obstáculos à celeridade que ocorrem na Justiça brasileira: “A prodigalidade recursal, o excesso de formalidade e a litigiosidade desenfreada dificultam o alcance da almejada duração razoável do processo. O número de ações que correm nos tribunais superiores no Brasil é quase dez vezes maior do que o número de processos nos tribunais equivalentes de outros países”, comparou Fux.

Fonte: Assessoria de Imprensa do TJ-RJ | Foto: Alexandre Moreira