O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ) passou a disponibilizar, em seu site, as tabelas de teses jurídicas, com atualização semanal. O material é organizado e divulgado pela 3ª Vice-Presidência do TJ-RJ, por meio do Núcleo de Repercussão Geral e Recursos Repetitivos do Estado do Rio de Janeiro (Nurer/RJ).

As tabelas trazem informações atualizadas sobre as novas teses criadas no âmbito do Tribunal de Justiça do Rio, para suspensão e/ou sobrestamento de recursos excepcionais; do reconhecimento ou não da existência de repercussão geral por parte do Supremo Tribunal Federal; da correspondência entre as teses do TJRJ e dos Tribunais Superiores; além da ocorrência de julgamento em definitivo dos recursos que funcionam como paradigmas naquelas Cortes.

Segundo a 3ª vice-presidente do TJRJ, desembargadora Nilza Bitar, o objetivo da iniciativa é auxiliar os magistrados do Poder Judiciário fluminense a analisar as demandas, agilizando, assim, o andamento processual.

O acesso às tabelas de teses do Tribunal de Justiça do Rio deve ser feito pelo link http://www.tjrj.jus.br/web/guest/institucional/vice_pres/3vice_pres/nurerrj/teses-tjerj.

Fonte: Assessoria de Imprensa do TJ-RJ