As juízas Ana Paula Pontes Cardoso e Katia Torres, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), estiveram na 1ª Jornada do Fórum Nacional de Juízes de Execução Fiscal, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). No encontro, realizado em Brasília, foram aprovados 25 enunciados.

A jornada aconteceu na última sexta-feira (22). Juíza do 1º Núcleo Digital de Execução Fiscal, Ana Paula Pontes Cardoso participou do evento após ganhar o sorteio da AMAERJ feito entre os associados que atuam na área de execução fiscal. A magistrada destacou a importância da iniciativa.

“Foi o primeiro encontro para discutir temas relacionados à execução fiscal. Magistrados de todo o país debateram assuntos como prescrição, legitimidade passiva, formas de cobrança e possibilidade de penhoras. O evento foi muito importante para que o país passe a ter uma uniformização nos julgados em relação aos temas da execução fiscal. Foi uma excelente iniciativa, esperamos que o próximo encontro ocorra em breve”, disse a juíza Ana Paula Pontes Cardoso.

A juíza Katia Torres foi mediadora durante o encontro. “Para nós, juízes da execução fiscal, essa iniciativa do CNJ é uma grande oportunidade para que possamos trocar nossas experiências, não só de conhecimento, mas de gestão e boas práticas. Que essa jornada seja a primeira de muitas outras. Espero que possamos unificar os nossos entendimentos e que alcancemos um caminho menos árduo e mais eficaz para a cobrança do crédito tributário”, afirmou Katia Torres.

A jornada reuniu magistrados de todo o país para debater como aperfeiçoar a atuação do Poder Judiciário na área das execuções fiscais.

Clique aqui para ler os 25 enunciados aprovados no fim do encontro.

Leia também: Juíza Eunice Haddad destaca em reunião nacional boas práticas da Magistratura do Rio
Desembargadores estarão na 8ª Jornada Ítalo-Brasileira de Direito Privado
Com a presença da AMAERJ, reunião da AMB com aposentados tem homenagem ao desembargador Roberto Felinto