Integrantes da Chapa Unidade e Valorização, representantes de várias associações de juízes de todo o país e o deputado Lourival Mendes (PT do B/MA) estiveram em reunião, no dia 24 de setembro, com o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves. O objetivo do encontro foi tratar das PEC 457/2005, que aumenta a idade para aposentadoria compulsória de 70 para 75 anos, e da PEC 187/2012, que institui eleições diretas para presidentes e vice-presidentes de tribunais. 

A PEC 457/2005 foi retirada da pauta da Casa por falta de consenso, sem dia para voltar. A proposta foi tema do artigo do presidente da Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (Amaerj), Cláudio dell´Orto, divulgado nos principais veículos de comunicação do país. Leia a íntegra do artigo aqui.

Representantes da chapa Unidade e Valorização reunidos com presidente da Câmara / Foto: JBatista 

A juíza Rayanne Alencar, presidente da Associação dos Magistrados do Rio Grande do Norte (AMARN) e candidata a vice-presidente de Prerrogativas da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) pela Unidade e Valorização, afirmou que as lideranças das instituições procuraram demonstrar ao presidente Henrique Eduardo Alves a importância da votação da PEC 187/2012. A proposta, segundo ela, democratiza o Poder Judiciário na medida em que amplia o colégio eleitoral, permitindo que os juízes participem da escolha dos dirigentes (presidente e vice) de todos os tribunais brasileiros.

Segundo o juiz Gervásio dos Santos, presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA), o presidente da Câmara prometeu agilizar o processo legislativo da PEC, que tem relatoria do deputado Lourival Mendes, com parecer favorável lido na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. A PEC, entretanto, teve pedido de vista. O magistrado ficou satisfeito com o resultado do encontro.  “A visita foi extremamente positiva, pois vai agilizar a PEC 187/2012, que vai democratizar o processo de escolha dos presidentes e vices dos tribunais, e ainda impedimos a oxigenação da PEC da Bengala”, enfatiza Gervásio dos Santos.

Também participaram da reunião o presidente da Associação Cearense de Magistrados (ACM), Ricardo de Araújo Barreto, candidato a vice de Direitos Humanos; o presidente da Associação dos Juízes Federais (Ajufe), Marco Bruno; a presidente da Associação dos Magistrados do Trabalho da 21ª Região (Amatra 21), Maria Rita Manzarra; o presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Paulo Luiz Schmidt; o presidente da Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB), Horácio Ferreira Melo Júnior; o presidente da Associação dos Magistrados de Pernambuco (Amepe), Emanuel Bonfim C. Amaral Filho; o presidente da Associação dos Juízes Federais da 1ª Região ( Ajufer), Candice Lavocat Galvão Jobim; o presidente da Associação Alagoana de Magistrados, Pedro Ivens; o diretor da Associação dos Juizes Federais (Ajufe), Fernando Mendes, e o assessor parlamentar, Francisco Costa.

Fonte:Assessoria de Imprensa da Amaerj com informações da  Chapa Unidade e Valorização