A presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, desembargadora Leila Mariano, e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – RJ, Felipe Santa Cruz, assinaram na quinta-feira, dia 22 de agosto, convênio de cooperação técnica e institucional na área de tecnologia de informação. O acordo visa o funcionamento integrado e harmônico entre os sistemas e softwares de processo eletrônico das duas instituições, facilitando o peticionamento feito pelos advogados inscritos na ordem.
O termo prevê, entre outros itens, a instalação de nova aparelhagem de transmissão e validação de petições eletrônicas nos fóruns do Estado e sedes da OAB-RJ, que será responsável pelo custeio. Também possibilita a realização, nas dependências da OAB, de cadastro presencial de seus membros, recebimento de citações, intimações e outras comunicações na forma eletrônica, sem a necessidade de comparecimento ao Tribunal do Rio. A OAB também está autorizada a instalar um enlace de comunicação (link) dedicado à troca de dados entre os sistemas de tecnologia de informação das duas instituições, com o intuito de permitir o acesso direto aos portais de processo judicial eletrônico do Tribunal.
A presidente do TJRJ acredita que eventuais dificuldades, durante a fase de transição, serão superadas. “Todos nós temos um compromisso com o jurisdicionado. Vamos atuar, então, em conjunto, no sentido de resolver esses obstáculos”.
“O processo eletrônico garante rapidez, economicidade, respeito ao meio ambiente e torna mais fácil e efetiva a prestação jurisdicional”, acrescentou o desembargador Joaquim Domingos de Almeida Neto.Os novos equipamentos vão garantir maior facilidade e rapidez no peticionamento eletrônico.
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