Estão abertas até o próximo dia 22 as inscrições no primeiro Curso de Aperfeiçoamento da Magistratura Eleitoral, promovido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Com aula magna no auditório do TSE, em Brasília, a capacitação será realizada na modalidade de educação a distância (EaD).

A formação é organizada pela Escola Judiciária Eleitoral (EJE/TSE) em parceria com a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). Foram oferecidas 640 vagas. Inscreva-se aqui.

As aulas acontecerão de 4 de setembro deste ano a 13 de fevereiro de 2026. Encontros presenciais terão transmissão ao vivo para as sedes dos Tribunais Regionais Eleitorais. O corpo docente será composto por ministros, magistrados estaduais, membros do Ministério Público e professores especialistas na área eleitoral.

O curso, voltado para magistrados que exercem ou desejam exercer a função de juiz eleitoral, será ministrado pela plataforma Moodle e contará com carga horária total de 120 horas.

O conteúdo será distribuído em quatro unidades temáticas, organizadas nos seguintes eixos: Direito Eleitoral em Ambiente Digital; Cidadania, Inclusão e Diversidade no Processo Eleitoral; Temas de Direito Eleitoral; e Atos Gerais, Segurança e Tecnologia das Eleições. Confira aqui o conteúdo programático.

Leia também: Magistrados removidos tomam posse no Salão Nobre do Tribunal
Presidente Eunice Haddad participa de evento com ministros e magistrados do Rio no Palácio da Cidade
TJ-RJ abre inscrições para atuação em Núcleos de Justiça 4.0