O Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) vai recomendar, no dia 18 de agosto, os juízes candidatos à promoção a dois cargos de desembargador. A sessão acontecerá às 11h, no Plenário Ministro Waldemar Zveiter.

Foram oferecidas vagas pelos critérios de merecimento e antiguidade, em razão das aposentadorias dos desembargadores Maria Augusta Vaz de Figueiredo e Fernando Foch.

O edital de promoção foi publicado em 30 de julho e o prazo de inscrições terminou no dia 4 de agosto.

As desistências só poderão ser manifestadas através do Portal Corporativo (Serviços e sistemas – Portal de Magistrados e Servidores – Promoção e Remoção de Magistrados).

Confira abaixo as vagas de promoção:

1º cargo de desembargador – somente juízas, em decorrência da aposentadoria da Excelentíssima Senhora Desembargadora MARIA AUGUSTA VAZ MONTEIRO DE FIGUEIREDO – merecimento;
VACÂNCIA: 21/07/2025 – Portaria Mag. nº 043/2025.

2º cargo de desembargador, em decorrência da aposentadoria do Excelentíssimo Senhor Desembargador FERNANDO FOCH DE LEMOS ARIGONY DA SILVA – antiguidade;
VACÂNCIA: 29/07/2025 – Portaria Mag. nº 046/2025.

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